O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) publicou hoje (24) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nova tabela com os pre\u00e7os de combust\u00edveis a serem usados como o valor m\u00e9dio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com a tabela o pre\u00e7o da gasolina que dever\u00e1 ser praticado no Acre \u00e9 R$3,74 por litro, j\u00e1 o diesel o pre\u00e7o \u00e9 de R$3,19.<\/p>\n
Essa \u00e9 a terceira tabela com os pre\u00e7os de refer\u00eancia divulgada neste ano. Ela traz par\u00e2metros do Confaz tamb\u00e9m para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goi\u00e1s, do Maranh\u00e3o, do Par\u00e1, da Para\u00edba, de Pernambuco, do Paran\u00e1, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rond\u00f4nia, de Santa Catarina, de S\u00e3o Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.<\/p>\n
O Confaz \u00e9 constitu\u00eddo pelos secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as ou Tributa\u00e7\u00e3o de cada estado e do Distrito Federal. \u00c9 presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz \u00e9 adotar medidas para aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica fiscal dos estados e torn\u00e1-la compat\u00edvel com as leis da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o governo aumentou os tributos sobre o pre\u00e7o da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste m\u00e9dio sofreu o impacto do aumento do PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), com efeito cascata no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). A eleva\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente , a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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