Sindicato argumenta que eleva\u00e7\u00e3o se deve ao ICMS<\/p>\n
O clima calmo do tr\u00e2nsito nesse feriado carnavalesco foi cen\u00e1rio ideal para os propriet\u00e1rios de postos aproveitarem para aumentar, novamente, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Muitos motoristas foram pegos de surpresa quando chegaram aos postos de abastecimento nessa ter\u00e7a-feira. O comerciante Pedro Cavalcanti nem imaginava que teria que pagar mais caro para abastecer o carro.<\/p>\n
Ele foi alertado por nossa equipe durante a reportagem. \u201cNem notei o aumento. Simplesmente pedi para abastecer e entreguei o cart\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, falou.<\/p>\n
A gasolina, o combust\u00edvel mais vendido, teve mais um reajuste pesado para o bolso do consumidor. Em m\u00e9dia chegou a 4%. Os valores a mais variavam nos postos de R$ 0,08 a R$ 0,12.<\/p>\n
Esse \u00e9 o segundo aumento em 15 dias. Lembrando que, em dezembro do ano passado, os combust\u00edveis tiveram outro reajuste de pre\u00e7o.<\/p>\n
Em Cruzeiro do Sul, a gasolina chegou a R$ 4,17. O aumento \u00e9 o repasse feito pelos propriet\u00e1rios de postos por causa da cobran\u00e7a do ICMS, de acordo com nbota divulgado nesta ter\u00e7a-feira pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis do Estado do Acre.<\/p>\n
NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis do Estado do Acre (Sindepac) vem a p\u00fablico informar que passou a vigorar a partir de 16\/02\/2015, em todo o Estado, novos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, estabelecidos em decorr\u00eancia do aumento de pauta do ICMS, cobrado pelo Estado do Acre, conforme Ato Cotepe n\u00ba 3 de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n Enfatizamos que esse aumento n\u00e3o faz do Acre um caso isolado. Tamb\u00e9m a partir daquela data, outros estados passaram a adotar novas tabelas de pre\u00e7os para os combust\u00edveis. S\u00e3o eles: Amap\u00e1, Bahia, DF, Espirito Santos, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Para\u00edba, Piau\u00ed, Par\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, S\u00e3o Paulo, Sergipe.<\/p>\n O Sindicato esclarece ainda que a Cotepe\/ICMS, ou Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Interestaduais, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico de assessoramento ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), colegiado que re\u00fane os secret\u00e1rios da Fazenda de todos os Estados brasileiros, com sua Sede em Bras\u00edlia, com a miss\u00e3o maior de promover o aperfei\u00e7oamento do federalismo fiscal e a harmoniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre os Estados da Federa\u00e7\u00e3o, que possui compet\u00eancia para realizar estudos e realinhar os pre\u00e7os de combust\u00edveis em todos os estado brasileiros, a fim de permitir a cobran\u00e7a de ICMS por parte do Estado na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n Pelo Ato Cotepe n\u00ba 03, de 10 de fevereiro de 2015, ficou estabelecido que, a partir de 16 de fevereiro de 2015, as empresas (Distribuidoras) dever\u00e3o usar, nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais com combust\u00edveis, novos Pre\u00e7os M\u00e9dios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) para o c\u00e1lculo do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Na tabela completa que consta do Ato Cotepe, foram publicados os novos valores acordados perante o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n O PMPF, ou Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final, permite fazer o realinhamento nos valores que servem de base de c\u00e1lculo para cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis por parte do Estado. Os novos valores, uma vez realinhados, s\u00e3o obrigatoriamente publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n O PMPF de um combust\u00edvel reflete o seu valor de mercado, aquele efetivamente pago pelo consumidor, raz\u00e3o pelo qual n\u00e3o tem como os propriet\u00e1rios de postos de combust\u00edveis intervir em tais decis\u00f5es do CONFAZ, seja ela de redu\u00e7\u00e3o ou majora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, em especial a do Estado do Acre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sindicato argumenta que eleva\u00e7\u00e3o se deve ao ICMS<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13443,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-13444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n