Em carta aberta destinada aos senadores da Rep\u00fablica, divulgada na sexta-feira, 14, mulheres do Levante Feminista, da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Carreira Jur\u00eddica e da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Jurista repudiam projeto de lei 1.904\/2024, que prop\u00f5e tornar homic\u00eddio\u00a0aborto\u00a0realizado acima de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, inclusive em caso de estupro.<\/p>\n
Al\u00e9m do rep\u00fadio ao PL, os grupos tamb\u00e9m demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o “evidente retrocesso social e do direito das mulheres e meninas com rela\u00e7\u00e3o ao acesso ao aborto seguro”, tendo em vista que esse j\u00e1 era previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira em tr\u00eas casos espec\u00edficos.<\/p>\n
“Caso seja aprovado, tamb\u00e9m, no Senado Federal, a mudan\u00e7a para equiparar o aborto acima das 22 semanas, ao crime de homic\u00eddio simples, o que significa dizer, que torna as mulheres criminosas, mesmo sendo as maiores vitimas. Sabemos que h\u00e1 um projeto pol\u00edtico conservador por tr\u00e1s de tal medida, entretanto, usar os corpos das mulheres e crian\u00e7as para se promover, significa trocar direitos e vidas por desejos pessoais”, destaca o texto.<\/p>\n
De acordo com a carta, n\u00e3o \u00e9 o aborto que deveria estar em debate, pois ele j\u00e1 est\u00e1 previsto em lei, mas sim o aumento das penas \u00e0queles que praticam o crime de estupro, e estabelecer penas maiores e mais rigorosas aos autores.<\/p>\n
“Obrigar mulheres e meninas a praticar o aborto de maneira clandestina em qualquer tempo de gest\u00e3o com medo de serem criminalizadas, s\u00f3 aumenta a taxa de mortalidade dessas vitimas que na maioria das vezes, pratica o aborto de forma insalubre e sem qualquer garantia de sucesso”, diz a carta.<\/p>\n
Leia a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
N\u00f3s mulheres do Levante Feminista, Mulheres da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Carreira Jur\u00eddica e Mulheres da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Juristas, que lutamos pelos direitos e igualdade de g\u00eanero e contra o feminic\u00eddio, lesboc\u00eddio e transfeminic\u00eddio no Acre, vem apresentar rep\u00fadio, primeiro, ao Projeto de Lei, de autoria dos parlamentares S\u00f3stenes Cavalcante; Evair Vieira de Melo; Delegado Paulo Bilynskyj;Gilvan da Federal;FilipeMartins; Dr. Luiz Ovando;Bibo Nunes; Mario Frias; Delegado Palumbo; Ely Santos; Simone Marquetto;Cristiane Lopes;Renilce Nicodemos;Abilio Brunini; Franciane Bayer; Carla Zambelli; Dr. Frederico; Greyce Elias; Delegado Ramagem; Bia Kicis; Dayany Bittencourt; L\u00eada Borges; Junio Amaral; CoronelFernanda; Pastor Eurico; Capit\u00e3o Alden; Cezinha de Madureira; Eduardo Bolsonaro; Pezenti; Julia Zanatta; Nikolas Ferreira; Eli Borges; Fred Linhares, cujo objetivo \u00e9 acrescentar dois par\u00e1grafos ao art. 124, um par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 125, um segundo par\u00e1grafo ao artigo 126 e um par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 128, todos do C\u00f3digo Penal Brasileiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que foi aprovado em vinte e quatro segundos, ou seja, de forma r\u00e1pida e violenta, pela C\u00e2mara dos Deputados, sem as devidas consultas e debates sobre sa\u00fade publica, direitos humanos e justi\u00e7a social, temas estes que deveriam tamb\u00e9m ter sido considerados antes da aprova\u00e7\u00e3o da PL 1904\/2024, e que gerou nestes \u00faltimos dois dias grande revolta e como\u00e7\u00e3o social.<\/em><\/p>\n Em segundo lugar, manifestamos nossa preocupa\u00e7\u00e3o com o evidente retrocesso social e do direito das mulheres e meninas, com rela\u00e7\u00e3o ao acesso ao aborto seguro, que j\u00e1 est\u00e1 previsto na nossa legisla\u00e7\u00e3o em tr\u00eas casos espec\u00edficos, mas que pode retroceder, caso seja aprovado, tamb\u00e9m, no Senado Federal, a mudan\u00e7a para equiparar o aborto acima das 22 semanas, ao crime de homic\u00eddio simples, o que significa dizer, que torna as mulheres criminosas, mesmo sendo as maiores vitimas.<\/em><\/p>\n Sabemos que h\u00e1 um projeto pol\u00edtico conservador por tr\u00e1s de tal medida, entretanto, usar os corpos das mulheres e crian\u00e7as para se promover, significa trocar direitos e vidas por desejos pessoais.<\/em><\/p>\n O aborto apesar de ser um tema sens\u00edvel e delicado, deve ser pensado e debatido por todos os setores da sociedade, as mudan\u00e7as que se pretendem fazer na Lei, punem e castigam ainda mais as mulheres e meninas vitimas do estupro, o verdadeiro crime.<\/em><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 o aborto que deveria estar em debate, pois ele j\u00e1 esta previsto em Lei, o que deveria estar sendo\u00a0 debatido \u00e9 o aumento das penas \u00e0queles que praticam o crime de estupro, estabelecendo penas maiores e mais rigorosas.<\/em><\/p>\n Todavia, no Brasil, mesmo o aborto consentido por lei, n\u00e3o \u00e9 seguro, e encontra muitas dificuldades para ser exercido por mulheres e meninas vitimas dessa cruel realidade, devemos lembrar que em todo o pais, h\u00e1 apenas 4 centros de atendimentos especializados para praticar o aborto legal, portanto, o Brasil, hoje, n\u00e3o garante esse direito.<\/em><\/p>\n Obrigar mulheres e meninas a praticar o aborto de maneira clandestina em qualquer tempo de gest\u00e3o com medo de serem criminalizadas, s\u00f3 aumenta a taxa de mortalidade dessas vitimas que na maioria das vezes, pratica o aborto de forma insalubre e sem qualquer garantia de sucesso.<\/em><\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio que se diga que meninas em sua maioria s\u00e3o estupradas dentro dos pr\u00f3prios lares, pelos pais, irm\u00e3os, tios, av\u00f3s e amigos da fam\u00edlia, e muitas vezes sabem, sequer, o que o aconteceu, e s\u00f3 vem a descobrir a gravidez em est\u00e1gio avan\u00e7ado, portanto, criminalizar estas meninas, significa al\u00e9m de atentar contra a sua dignidade de pessoa humana, significa tamb\u00e9m, as equipar a homicidas.<\/em><\/p>\n Como cidad\u00e3s e mulheres feministas, repudiamos o PL 1.904 e todo e qualquer retrocesso que viole os direitos das mulheres de qualquer idade, e que venham a refor\u00e7ar o machismo estrutural e o Terrorismo religioso que tenta se praticar com a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de Lei.<\/em><\/p>\n Por fim, diante da viola\u00e7\u00e3o, inclusive do processo legislativo que foi suprimido em raz\u00e3o da evidente falsa urg\u00eancia do projeto de lei, espera que o Senado Federal, atrav\u00e9s dos nossos representantes, delibere pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta, caso, a mesma, chegue a esta casa.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em carta aberta destinada aos senadores da Rep\u00fablica, divulgada na sexta-feira, 14, mulheres do Levante Feminista, da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Carreira Jur\u00eddica e da Associa\u00e7\u00e3o de 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