Trato do PL 1904\/2004, tamb\u00e9m batizado como \u201cPL do estupro\u201d. Pensado maiormente por homens, ele atinge perversamente as mulheres.<\/p>\n
Sou homem tamb\u00e9m. Sei. Mas, se falo, n\u00e3o \u00e9 para tomar o \u201clugar de fala\u201d das mulheres, como se diz hoje, nem tampouco para silenci\u00e1-las.<\/p>\n
O que pretendo, em verdade, \u00e9 trazer a vis\u00e3o de um homem que teme os efeitos desse projeto nefasto, abjeto. Temo, em primeiro lugar, pelas mulheres pr\u00f3ximas a mim, a quem muito amo. Temo por elas. Em segundo lugar, temos pelas mulheres em geral. Uma sociedade que n\u00e3o \u00e9 segura para todas as mulheres n\u00e3o pode ser – com raras exce\u00e7\u00f5es – segura para nenhuma.<\/p>\n
Uma das coisas que n\u00e3o pode, de maneira nenhuma, ficar fora de nossa reflex\u00e3o sobre o projeto \u00e9 a urg\u00eancia com que foi tocado. Poucos segundos – menos de 30, segundo alguns jornalistas e parlamentares – para tratar de um tema com enorme complexidade e de impactos gigantescos na vida das mulheres.<\/p>\n
Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia social para tratar do tema. Essa demanda n\u00e3o vem de uma sociedade que, assolada por um problema, exigiu c\u00e9lere resposta do parlamento (Se fosse, hein?). Sim. Dessa vez e por coisas assim, a palavra parlamento seguir\u00e1 assim mesmo, com min\u00fascula, algo mais de acordo com sua pequenez moral.<\/p>\n
Se urg\u00eancia h\u00e1, e disso n\u00e3o duvidamos, ela deve ser buscada em outro lugar, com outros sujeitos, portadores de interesses inconfessos.<\/p>\n
Da parte de Arthur Lira, h\u00e1 urg\u00eancia porque o projeto serve como elemento de barganha na tentativa de garantir a elei\u00e7\u00e3o de seu sucessor para a presid\u00eancia da c\u00e2mara. Sim. Dessa vez e por coisas assim, tamb\u00e9m a palavra c\u00e2mara seguir\u00e1 assim mesmo, com min\u00fascula, algo mais de acordo com sua pequenez moral.<\/p>\n
Do lado da bancada evang\u00e9lica, tamb\u00e9m h\u00e1 urg\u00eancia. Inegavelmente. Abandonando qualquer pudor para fazer o jogo do bolsonarismo mais rasteiro, tal bancada tem urg\u00eancia em fazer o governo se indispor com os evang\u00e9licos.<\/p>\n
Prima facie<\/em>, n\u00e3o haveria sa\u00edda sem custos para o governo. Caso se posicionasse contra o projeto, o governo seria acusado de \u201cabortista\u201d (como fizeram com a primeira-dama, Janja). Caso se posicionasse a favor ou ficasse indiferente a sua vota\u00e7\u00e3o, o governo receberia n\u00e3o poucas cr\u00edticas de sua base.<\/p>\n Ora, \u00e9 importante lembrar que as mulheres foram fundamentais para a vit\u00f3ria de Lula e, por consequ\u00eancia, para a derrota de Bolsonaro. Sobretudo, as mulheres progressistas jamais veriam com bons olhos a indiferen\u00e7a por parte do governo. Foi a forte resist\u00eancia ao projeto, manifesta nas redes sociais, na imprensa e nas ruas, que tornou mais f\u00e1cil para o governo colocar-se contra ele.<\/p>\n \u00c9 importante sublinhar, com todas as for\u00e7as, a sordidez que move os defensores do projeto. Seu principal proponente, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou p\u00fablica e claramente que estava \u201ctestando o presidente\u201d. Com essa afirma\u00e7\u00e3o, algo c\u00ednica, demonstrou melhor do que ningu\u00e9m que, para atingir seus interesses pol\u00edticos mesquinhos, a vida e os corpos das mulheres s\u00e3o apenas moedas que ele pretende converter em capital pol\u00edtico.<\/p>\n Para ele, pouco importa se o projeto vai infringir mais sofrimento \u00e0s mulheres, arrancar-lhes direitos duramente conquistados. O que importa, \u00e9 se o governo ser\u00e1 prejudicado diante da opini\u00e3o publicado.<\/p>\n Eles se dizem \u201cconservadores\u201d. Mas n\u00e3o s\u00e3o. O que s\u00e3o mesmo \u00e9 reacion\u00e1rios. N\u00e3o querem \u201cconserva\u00e7\u00e3o\u201d. O que querem e promovem \u00e9 \u201cretrocesso\u201d. Ao propor um projeto dessa natureza, resgatam o que h\u00e1 de pior na hist\u00f3ria pret\u00e9rita e aproximam o pa\u00eds do que h\u00e1 de mais nocivo em algumas teocracias.<\/p>\n Eles dizem defender \u201ca fam\u00edlia\u201d. Mas qual fam\u00edlia? Acaso acreditam que uma fam\u00edlia pode ser fundada sob a viol\u00eancia do estupro?<\/p>\n Eles dizem defender \u201ca moral e os bons costumes\u201d. J\u00e1 que o projeto de sua lavra \u00e9 mais rigoroso com a v\u00edtima de um estupro do que com o estuprador, podemos dizer que, para eles, o estupro pode ser considerado um \u201cbom costume\u201d?<\/p>\n Aproveito a oportunidade para fazer uma necess\u00e1ria distin\u00e7\u00e3o entre \u201cmoral\u201d e \u201cmoralismo\u201d.<\/p>\n Moral todos n\u00f3s temos. Ela diz respeito a um conjunto de valores que formamos ao longo de nossa vida e que, nas mais variadas esferas de nossa vida, guiam nossas a\u00e7\u00f5es. Trata-se de algo fundamental para a vida em sociedade.<\/p>\n Portanto, n\u00e3o s\u00e3o apenas os religiosos que t\u00eam moral. Todos temos, reitero. Consequentemente, a moral religiosa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica existente em nossa sociedade. Tomada em si, n\u00e3o h\u00e1 nada na moral religiosa que fa\u00e7a com ela seja reputada como a melhor das morais. Ela \u00e9 apenas uma.<\/p>\n Como o nome j\u00e1 denuncia, o \u201cmoralismo\u201d pressup\u00f5e uma moral, qualquer moral. A diferen\u00e7a \u00e9 que o moralismo, como fen\u00f4meno social – geralmente de car\u00e1ter religioso, mas n\u00e3o s\u00f3 -, tende a desconsiderar as outras morais (os outros valores), de outros grupos. Donde um de seus principais tra\u00e7os ser o autoritarismo. O grupo (ou os grupos) que o encarna tende a dar ares de universalidade a sua moral espec\u00edfica e a querer imp\u00f4-la a outros grupos e, se encontrar caminho aberto, \u00e0 inteira sociedade.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 Estado laico, democr\u00e1tico e de direito que n\u00e3o seja violentado sob o comando de um moralista.<\/p>\n Vejam. O grupo que prop\u00f5e o PL em quest\u00e3o diz agir em defesa da vida. Portanto, querem-se agindo em defesa de um valor universal, que a todos atenderia igualmente. Mas a especificidade – a falsa universalidade – de seus valores est\u00e1 patente no modo como enxergam um problema que atinge primeira e diretamente as mulheres.<\/p>\n Como grupo formado e\/ou conduzido majoritariamente por homens, enxergam tudo de cima, de fora. N\u00e3o buscam colocar-se no lugar da mulher violentada, procurando enxergar as coisas de sua perspectiva. Ao contr\u00e1rio. Buscam impor sua \u00f3tica \u00e0s mulheres, sufocando-as e acrescentando mais viol\u00eancia \u00e0s viol\u00eancias que elas j\u00e1 sofrem.<\/p>\n Desse modo, v\u00ea-se que n\u00e3o se trata de uma moral verdadeiramente universal. Em verdade, \u00e9 uma moral masculina. Mais exatamente, \u00e9 uma moral machista, pois que n\u00e3o \u00e9 apenas forjada por homens. \u00c9 uma moral forjada por homens, para homens e contra as mulheres.<\/p>\n Com vis\u00e3o tacanha e autorit\u00e1ria, esses senhores – acompanhados de algumas mulheres – legislam sobre os corpos e as vidas das mulheres. Decidem tudo por elas, sem ao menos ouvi-las. As mulheres est\u00e3o presentes no debate, claro. Mas como objeto. N\u00e3o como sujeitas.<\/p>\n Num caso extremo como o do estupro seguido de gravidez, n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00e3o indolor. Manter a gravidez ter\u00e1 consequ\u00eancias dolorosas. O mesmo se pode dizer de sua interrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso dizer que um aborto n\u00e3o \u00e9 um passeio no parque ou uma sess\u00e3o de cinema, com pipoca e refrigerante? Seus traumas se arraigam no corpo e na alma da mulher, deixando inapag\u00e1veis marcas.<\/p>\n Nada mais justo que a mulher – e\/ou sua fam\u00edlia, em caso de menores de idade – possa decidir o que fazer sem que ningu\u00e9m lhe aponte o dedo com julgamento morais. Tenho \u201cas mulheres de minha vida\u201d. E se um dia – toc-toc na madeira – algo assim ocorresse a uma delas, lutaria com todas as for\u00e7as para que n\u00f3s, os atingidos pela viol\u00eancia, decid\u00edssemos o que fazer para minorar o sofrimento, j\u00e1 que n\u00e3o estaria em nossas m\u00e3os apag\u00e1-lo (o sofrimento) de nossas vidas.<\/p>\n Por tudo isso e por outras coisas que n\u00e3o foi poss\u00edvel tratar aqui, fica claro que o referido projeto representa uma estrat\u00e9gia em que o \u00f3dio sequestra o amor para sua causa. E assim, aos olhos de muitos, o \u00f3dio se apresenta com a apar\u00eancia e a linguagem do amor. Dissimula\u00e7\u00e3o e \u00f3dio incontido, apenas. Assanham-se os afetos para, em uma suposta defesa da vida, negar a vida.<\/p>\n E, se aumentar a pena para estupradores, resolve o problema, rep\u00f5e a justi\u00e7a? N\u00e3o. Porque, na base, a criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de estupro continua. Em palavras refinadas, porque sou poeta, digo: a emenda saiu pior que o soneto. E em outras palavras, porque nem sempre as palavras refinadas d\u00e3o conta de nossa indigna\u00e7\u00e3o, digo: est\u00e3o tentando perfumar o coc\u00f4.<\/p>\n Concluo dizendo o que aconselha o bom senso: as mulheres devem ser ouvidas, acolhidas, respeitadas, protegidas. E isso n\u00e3o \u00e9 nada al\u00e9m do que os homens exigimos para n\u00f3s mesmos. A isso, sem medo, chamamos justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trato do PL 1904\/2004, tamb\u00e9m batizado como \u201cPL do estupro\u201d. Pensado maiormente por homens, ele atinge perversamente as mulheres. Sou homem tamb\u00e9m. Sei. Mas, se falo, n\u00e3o \u00e9 para tomar o \u201clugar de fala\u201d das mulheres, como se diz hoje, nem tampouco para silenci\u00e1-las. 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