No Acre, taxa de trabalhadores informais \u00e9 de 40,6%<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) vai apertar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a informalidade e a sonega\u00e7\u00e3o dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). As medidas foram anunciadas na manh\u00e3 desta quarta-feira (11) pelo ministro Manoel Dias e devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previd\u00eancia Social em R$ 5,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o final deste ano. No Acre, a taxa de informalidade \u00e9 estimada pelo Minist\u00e9rio em 40,6%, segundo dado extra\u00eddo do Censo do IBGE. O Estado conta com 18 agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio.
At\u00e9 o final de mar\u00e7o, o MTE pretende implementar medidas que incrementem a arrecada\u00e7\u00e3o em mais de R$ 10 bilh\u00f5es, coibindo fraudes e sonega\u00e7\u00f5es, com foco em empresas que mantenham funcion\u00e1rios sem a carteira assinada.
Em todo o Brasil ainda existem 14 milh\u00f5es de trabalhadores que vivem como se estivessem legalmente empregados, mas n\u00e3o tem acesso aos seus direitos b\u00e1sicos. Isso representa uma sonega\u00e7\u00e3o de R$ 80 bilh\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia e ao FGTS.<\/p>\n
De acordo com o Ministro, os Auditores Fiscais do Trabalho, em todo Pa\u00eds, est\u00e3o dando in\u00edcio \u00e0 fase 2 do Plano Nacional de Combate \u00e0 Informalidade dos Trabalhadores Empregados. Ao longo dos \u00faltimos seis meses, o MTE trabalhou na prepara\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o, com a melhoria dos sistemas informatizados, a cria\u00e7\u00e3o de novas ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes e a organiza\u00e7\u00e3o de um plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o por estado. \u201cCada estado tem pelo menos uma equipe pronta e com metas a perseguir, a partir de hoje\u201d, continuou.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a informalidade acontecem \u201cin loco\u201d nas empresas e tiveram como ponto de partida o mapa da informalidade no Pa\u00eds, desenhado a partir da Pnad 2013 e do Censo do IBGE. Uma campanha informativa tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada nos 537 munic\u00edpios onde as pesquisas apontaram maior informalidade. Pelo menos 554 mil empresas ser\u00e3o notificadas por mala direta. As regi\u00f5es Nordeste e Sudeste, que tem os maiores \u00edndices de informalidade, devem ganhar aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 tirar da informalidade mais de 400 mil pessoas nessa fase dos trabalhos. Um grande n\u00famero de trabalhadores tamb\u00e9m deve ser formalizado a partir da repercuss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo \u00e9 de que esse resultado gere um aumento de receita de R$ 2,529 bilh\u00f5es para o FGTS e Previd\u00eancia Social, se levado em considera\u00e7\u00e3o o rendimento m\u00e9dio do trabalhador e os porcentuais de desconto do fundo (8%) e da Previd\u00eancia Social (27,5%). O valor sonegado por empregado, por ano, chega a R$ 6,3 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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