Presente: isen\u00e7\u00e3o de ISS e taxa de outorga<\/p>\n
Um projeto de lei que deu entrada na C\u00e2mara de Vereadores essa semana vai beneficiar mais uma vez as empresas do transporte coletivo de Rio Branco. Pelo texto, os empres\u00e1rios ficar\u00e3o isentos de pagar o ISS, o Imposto Sobre Servi\u00e7o, e a taxa de outorga, uma esp\u00e9cie de permiss\u00e3o para o servi\u00e7o.<\/p>\n
Esse presente vem depois de a prefeitura reajustar a tarifa do transporte coletivo em dezembro do ano passado, colocando a tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,90. Apesar da cr\u00edtica dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, o prefeito Marcus Alexandre usou como desculpa que h\u00e1 dois anos n\u00e3o havia aumento para as empresas.<\/p>\n
E agora, para surpresa de todos, mesmo com o reajuste aumentando o lucro das empresas, vem um pacote de isen\u00e7\u00f5es que deixar\u00e3o o cofre do munic\u00edpio com menos R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Quem chamou a aten\u00e7\u00e3o para o presente dos empres\u00e1rios foi vereador Marcelo Juc\u00e1 (PSB), que vai pedir aos vereadores que n\u00e3o votem a mat\u00e9ria, pois seria um lucro maior para as empresas tendo como consequ\u00eancia mais preju\u00edzo ao munic\u00edpio, uma vez que deixa-se de entrar recursos nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cTivemos um reajuste um dia desses. Temos uma das maiores tarifas do pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que possamos novamente beneficiar esses empres\u00e1rios que nada fazem pela cidade. Pelo contr\u00e1rio, prestam um servi\u00e7o deficit\u00e1rio\u201d, denunciou.<\/p>\n
O l\u00edder do prefeito, vereador Gabriel Forneck, teve que engolir a seco a den\u00fancia de Marcelo Juc\u00e1, que faz parte da Frente Popular. Mesmo assim, o parlamentar explicou que a retirada do imposto em benef\u00edcio das empresas \u00e9 uma forma de evitar que tarifa fosse maior que R$ 2,90.<\/p>\n
Na verdade, na negocia\u00e7\u00e3o, foi mantida a tarifa atual com a acordo de a prefeitura isentar o ISS e taxa de outorga. \u201cSe n\u00e3o tivesse retirado o imposto, a tarifa passaria dos R$ 3\u201d, relatou.<\/p>\n
Para aprovar a mat\u00e9ria, a prefeitura imp\u00f5e as empresas a renova\u00e7\u00e3o da frota em troca dos impostos.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (11) a RBTrans e o Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo (Sindicol) v\u00e3o participar da sess\u00e3o da C\u00e2mara para a apresentar uma esp\u00e9cie de \u201cpresta\u00e7\u00e3o de contas\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s isen\u00e7\u00f5es de impostos praticadas no ano passado.<\/p>\n
O risco \u00e9 que, apresentando ou n\u00e3o a planilha, o novo projeto de isen\u00e7\u00e3o seja aprovado por maioria na C\u00e2mara j\u00e1 que maioria dos vereadores apenas diz \u201csim\u201d ao prefeito, e n\u00e3o sentem a menor vergonha disso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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