Prefeitura diz que lei n\u00e3o altera custos<\/p>\n
O Parque Chico Mendes foi o local escolhido pela administra\u00e7\u00e3o municipal para lan\u00e7ar o projeto de lei \u201cRio Branco mais limpa\u201d. Como a proposta tem apelo ambiental, o cen\u00e1rio contribuiu para incutir nos setores que participaram do evento, a import\u00e2ncia de defender a causa.<\/p>\n
A lei constru\u00edda durante todo o ano de 2014 regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de todo tipo de an\u00fancio e instala\u00e7\u00e3o de materiais de publicidade na Capital. Outdoors, pain\u00e9is, totens, placas, muros e fachadas, ter\u00e3o que obedecer normas de tamanho, localiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, entre outras. A Secretaria de Gest\u00e3o Urbana vai fiscalizar o cumprimento da lei.<\/p>\n
Na cartilha confeccionada para detalhar as novas normas est\u00e3o as proibi\u00e7\u00f5es consideradas pelo prefeito como inegoci\u00e1veis durante a elabora\u00e7\u00e3o do projeto. A coloca\u00e7\u00e3o dos informes publicit\u00e1rios est\u00e1 proibida, por exemplo: em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, nas vias, parques, pra\u00e7as, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de monitoramento e seguran\u00e7a ou rede de telefonia, inclusive cabines e telefones p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo o prefeito Marcus Alexandre, a proposta central \u00e9 manter a ordem, a limpeza e a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes e s\u00edtios hist\u00f3ricos. \u201cEssa lei \u00e9 um pacto que nossa gera\u00e7\u00e3o tem agora para cuidar de Rio Branco nos pr\u00f3ximos anos\u201d, disse.<\/p>\n
A lei visa reduzir em 50% a presen\u00e7a de outdoors na cidade. O impacto visual ser\u00e1 maior nas proximidades do Shopping Via Verde. Na regi\u00e3o existem pelo menos 20 outdoors, al\u00e9m de outros tipos de material de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como a lei diz que a dist\u00e2ncia entre um an\u00fancio e outro deve ser de no m\u00ednimo 80 metros, o espa\u00e7o publicit\u00e1rio por vai diminuir consideravelmente.
O Sindicato da Propaganda Visual acompanhou as discuss\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o das novas regras e acredita que nada muda no mercado, nem mesmo o pre\u00e7o dos informes publicit\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vai ter reajuste, simplesmente vamos diminuir os pain\u00e9is. N\u00f3s temos cerca de 702 pain\u00e9is em Rio Branco e provavelmente cai em 50%\u201d, disse o presidente do sindicato, Acrevenos Esp\u00edndola.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio tamb\u00e9m esteve pr\u00f3xima do projeto de lei, apresentando as preocupa\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios e negociando algumas exig\u00eancias.<\/p>\n
\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o maior a princ\u00edpio era que ela tinha o cunho muito forte de arrecadadora, porque para cada passo havia a cobran\u00e7a de uma taxa, multas por n\u00e3o cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m queria discutir at\u00e9 os an\u00fancios publicit\u00e1rios, quer dizer, o teor do an\u00fancio n\u00e3o compete \u00e0 prefeitura, e isso foi trabalhado muito forte para retirarmos do texto essa obrigatoriedade\u201d, disse o presidente da entidade, Leandro Domingos.<\/p>\n
No dia 31 de maio, ser\u00e3o retirados os materiais de propaganda nos parques e \u00e1reas p\u00fablicas. Para a adequa\u00e7\u00e3o dos demais outdoors o prazo \u00e9 de dois anos. A propaganda visual em im\u00f3veis tem um ano para ser regularizada.<\/p>\n
Quem n\u00e3o se adequar durante esses prazos corre o risco de pagar multa. \u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 esse, mas sim da parceria, de todos para deixar nossa cidade mais bonita\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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