{"id":131430,"date":"2024-04-27T14:33:25","date_gmt":"2024-04-27T19:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/?p=131430"},"modified":"2024-04-27T14:33:25","modified_gmt":"2024-04-27T19:33:25","slug":"informalidade-de-empregadas-domesticas-aumentou-apos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/informalidade-de-empregadas-domesticas-aumentou-apos-pandemia\/","title":{"rendered":"Informalidade de empregadas dom\u00e9sticas aumentou ap\u00f3s pandemia"},"content":{"rendered":"

Depois que engravidou, em 2018, a empregada dom\u00e9stica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma resid\u00eancia na regi\u00e3o administrativa do Guar\u00e1, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao voltar da licen\u00e7a maternidade, resolveu se dedicar \u00e0 filha. Mas como m\u00e3e solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra resid\u00eancia com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a hist\u00f3ria dela \u00e9 uma raridade. \u201cConverso com muitas colegas que n\u00e3o tiveram a mesma sorte. Eu gosto muito do meu trabalho\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o presidente do Instituto Dom\u00e9stica Legal, M\u00e1rio Avelino, esse tipo de emprego foi, de fato, o \u201cmais afetado\u201d pela pandemia da covid-19. \u201cHoje, o n\u00famero de trabalhadores informais, de empregados dom\u00e9sticos informais, aumentou. At\u00e9 2019, a formalidade do emprego dom\u00e9stico estava em 27,5%. Hoje, est\u00e1 em 23,5%\u201d, lamentou. Neste s\u00e1bado (27), \u00e9 Dia Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, uma data que deveria motivar mais reflex\u00f5es e luta, conforme avalia a entidade.<\/p>\n

Avelino destaca que, de acordo com a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios do (Pnad), do IBGE, no \u00faltimo trimestre de 2023, foram contabilizados 6,3 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos. \u201cDestes, 1,4 milh\u00e3o t\u00eam carteira assinada. \u00c9 importante destacar que desses mais de seis milh\u00f5es, metade s\u00e3o diaristas\u201d. Diaristas n\u00e3o t\u00eam carteira assinada. \u201cSe ela trabalhar at\u00e9 dois dias na semana, quem a contrata n\u00e3o est\u00e1 na ilegal. Metade dos seis milh\u00f5es deveriam ter carteira assinada e somente 25% t\u00eam e a outra metade \u00e9 diarista\u201d, afirma.<\/p>\n

Est\u00edmulos<\/h3>\n

Para aumentar a formalidade do emprego dom\u00e9stico, o presidente do instituto defende que \u00e9 necess\u00e1rio criar est\u00edmulos tanto para o empregado como para o empregador. \u201cA PEC das dom\u00e9sticas igualou os direitos. S\u00f3 que, nesse momento, a dom\u00e9stica ainda n\u00e3o tem um direito b\u00e1sico, que \u00e9 o abono do PIS\u201d. Ele alerta que todo trabalhador que, no ano anterior, recebeu at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos de rendimento passa a ter direito, no anivers\u00e1rio dele, a um sal\u00e1rio m\u00ednimo de abono.<\/p>\n

Para haver receita, o projeto de lei do abono do PIS, sugerido pelo Instituto Dom\u00e9stica Legal, cria a contribui\u00e7\u00e3o do empregador dom\u00e9stico. A proposta \u00e9 que aumente em 0,65% sobre o sal\u00e1rio pago.<\/p>\n

\u201cA gente busca na C\u00e2mara dos Deputados, para que, ainda neste ano, essa pauta seja aprovada e sancionada. Temos a certeza de que, com isso, ir\u00e1 aumentar o interesse pela formalidade\u201d. Avelino aponta que mais de 90% das pessoas em emprego dom\u00e9stico s\u00e3o mulheres e h\u00e1 trabalhadoras que optam por n\u00e3o ter a carteira assinada para n\u00e3o perder o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia. Mas isso gera inseguran\u00e7a na empregada e no patr\u00e3o, que pode ter problemas judiciais no futuro. Na avalia\u00e7\u00e3o do instituto, desde a pandemia, a categoria ainda falta recuperar 350 mil postos para igualar os n\u00fameros antes da crise.<\/p>\n

Pesquisa<\/h3>\n

Para entender mais sobre o perfil das empregadas dom\u00e9sticas no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) vai iniciar um levantamento sobre o tema. Um ponto de partida \u00e9 que dois ter\u00e7os s\u00e3o negras e cerca de 10% t\u00eam mais de 60 anos. Mesmo com a lei da empregada dom\u00e9stica, aprovada em 2015, ainda n\u00e3o foi o suficiente para garantir os direitos desses trabalhadores.\u200c<\/p>\n

De acordo com o IBGE, as trabalhadoras dom\u00e9sticas enfrentam altas taxas de precariza\u00e7\u00e3o: 64,8% n\u00e3o contribuem para a Seguridade Social e 54,2% ganham menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. O question\u00e1rio do Ipea pode ser preenchido pelos profissionais at\u00e9 13 de junho e acessado por um\u00a0link espec\u00edfico<\/a>.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A respeito dos direitos das empregadas dom\u00e9sticas, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u00a0(MTE) reconhece que a atividade foi uma das mais prejudicadas pela pandemia e aponta que a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidados (Conadom), subordinada ao MTE, foi criada para realizar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de apurar eventuais viola\u00e7\u00f5es em resid\u00eancias, condom\u00ednios e clubes, \u201ccom vistas a verificar o fiel cumprimento dos direitos trabalhistas da categoria\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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