MPF quer nova prova de reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Piau\u00ed ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal solicitando a anula\u00e7\u00e3o parcial do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM)\/2014, relativa \u00e0 prova de reda\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF quer a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova prova de reda\u00e7\u00e3o, com a altera\u00e7\u00e3o cronol\u00f3gica das etapas e publica\u00e7\u00e3o das novas datas relativas ao certame.<\/p>\n
Em liminar, o MPF tamb\u00e9m requereu que a Justi\u00e7a suspenda imediatamente as etapas seguintes a aplica\u00e7\u00e3o da prova: inscri\u00e7\u00e3o no SISU, matr\u00edculas nas Universidades que adotam o ENEM como sistema \u00fanico de classifica\u00e7\u00e3o e torne sem efeito as notas gerais divulgadas no dia 13 de janeiro de 2015. O procurador da Rep\u00fablica Kelston Lages, autor da a\u00e7\u00e3o, solicitou ainda a aplica\u00e7\u00e3o de multa em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n
Em 9 de novembro de 2014, segundo dia de avalia\u00e7\u00e3o do exame, v\u00e1rios candidatos que fizeram a prova no estado do Piau\u00ed receberam mensagem via aplicativo WhatsApp com a imagem do tema da reda\u00e7\u00e3o. A mensagem foi recebida por volta das 10h47, mais de uma hora antes da aplica\u00e7\u00e3o da prova, \u00e0s12 horas.<\/p>\n
De posse de um v\u00eddeo no qual aparece abrindo o saco pl\u00e1stico lacrado onde havia guardado documentos pessoais e celular, durante a realiza\u00e7\u00e3o do exame, e uma imagem com o tema da reda\u00e7\u00e3o extra\u00edda da galeria de seu celular, um estudante piauiense procurou a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Piau\u00ed e formalizou a den\u00fancia sobre o vazamento do tema da reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito realizado pela Pol\u00edcia Federal constatou por meio de exame pericial, realizado em celulares de alguns estudantes ouvidos na investiga\u00e7\u00e3o, que houve o vazamento do tema da reda\u00e7\u00e3o do ENEM 2014 pelo aplicativo WhatsApp, \u00e0s 10h47 do dia 9 de novembro de 2014 nos grupos \u201cVem que eu fa\u00e7o direito\u201d, \u201cTerceir\u00e3o\u201d, \u201cBoa Sorte\u201d e \u201cVQV\u201d. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.<\/p>\n
Inep assume vazamento<\/p>\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es, em resposta a requisi\u00e7\u00e3o do MPF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do ENEM, apresentou nota t\u00e9cnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Para\u00edba duas horas antes do hor\u00e1rio estipulado no procedimento operacional padr\u00e3o.<\/p>\n
Em raz\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es terem comprovado o vazamento do tema da prova bem como a impossibilidade de identificar e quantificar os benefici\u00e1rios do acesso \u00e0quela informa\u00e7\u00e3o, o MPF entende que restou violado o princ\u00edpio da igualdade de disputa, n\u00e3o restando, portanto, outra alternativa que n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova prova de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA igualdade de condi\u00e7\u00f5es \u00e9 postulado fundamental do concurso. Ela \u00e9 indispens\u00e1vel at\u00e9 mesmo para manter \u00edntegros os seus objetivos, sua pr\u00f3pria raz\u00e3o de existir. Permanecer impune a quebra a isonomia ocorrida no ENEM 2014 fere tamb\u00e9m o princ\u00edpio da moralidade administrativa\u201d, argumenta o procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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