{"id":127630,"date":"2024-02-21T08:06:44","date_gmt":"2024-02-21T13:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/?p=127630"},"modified":"2024-02-21T08:06:44","modified_gmt":"2024-02-21T13:06:44","slug":"senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/","title":{"rendered":"Senado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos"},"content":{"rendered":"
\n

O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o projeto de lei que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mant\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da pris\u00e3o. Como os senadores fizeram\u00a0mudan\u00e7as, a proposta ser\u00e1 analisada novamente pela C\u00e2mara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.\u00a0<\/p>\n

A proposta foi aprovada por 62 votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea a sa\u00edda tempor\u00e1ria, conhecida como \u201csaidinha\u201d, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a pris\u00e3o cinco vezes ao ano para visitar a fam\u00edlia em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o relator da proposta no Senado, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a sa\u00edda tempor\u00e1ria em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infra\u00e7\u00f5es penais durante o gozo desse benef\u00edcio. \u201cAo permitir que presos ainda n\u00e3o reintegrados ao conv\u00edvio social se beneficiem da sa\u00edda tempor\u00e1ria, o Poder P\u00fablico coloca toda a popula\u00e7\u00e3o em risco\u201d, argumentou.<\/p>\n

A proposta aprovada tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de exame criminol\u00f3gico para permitir a progress\u00e3o de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado s\u00f3 ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio se \u201costentar boa conduta carcer\u00e1ria, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

\u201cO exame \u00e9 uma junta m\u00e9dica em que um conjunto de m\u00e9dicos, psiquiatras, psic\u00f3logos e assistentes sociais vai determinar de forma t\u00e9cnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progress\u00e3o de regime ou livramento condicional\u201d, explicou o senador.<\/p>\n

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, fica permitida a sa\u00edda de presos para frequ\u00eancia a curso profissionalizante, de ensino m\u00e9dio ou superior. N\u00e3o se enquadram nessa permiss\u00e3o os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a contra a pessoa.<\/p>\n

O projeto estabelece regras para a monitora\u00e7\u00e3o de presos com o uso de tornozeleira\u00a0eletr\u00f4nica. Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, o juiz pode determinar a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para estabelecer o livramento condicional.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 chamada de \u201cLei Sargento PM Dias\u201d, em homenagem\u00a0ao policial militar\u00a0de Minas Gerais que foi morto<\/a>\u00a0em janeiro deste ano durante uma persegui\u00e7\u00e3o na capital mineira. O autor do crime era um benefici\u00e1rio da sa\u00edda tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Governo<\/h2>\n

O l\u00edder do governo no Senado,\u00a0Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 ainda nenhuma posi\u00e7\u00e3o firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.<\/p>\n

O l\u00edder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favor\u00e1vel ao texto-base do projeto e tamb\u00e9m liberou a bancada para a vota\u00e7\u00e3o. Ele disse ser contra a sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos.<\/p>\n

Ressocializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>avaliam que a\u00a0extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a queda na criminalidade<\/a>.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio para a retomada da vida fora da pris\u00e3o ap\u00f3s cumprimento da pena.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um benef\u00edcio humanit\u00e1rio, ele serve para reintegra\u00e7\u00e3o social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocializa\u00e7\u00e3o dele, uma aproxima\u00e7\u00e3o tanto familiar quanto social\u201d, ressalta o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 extremamente importante para o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o, de retomada da vida daquela pessoa que est\u00e1 j\u00e1 cumprindo a pena, mas j\u00e1 est\u00e1 num processo de t\u00e9rmino da pena, justamente para retomar os seus v\u00ednculos na comunidade e\u00a0com seus familiares.<\/p>\n

As pessoas encarceradas que t\u00eam direito \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria s\u00e3o aquelas que est\u00e3o no regime semiaberto, ou seja, que j\u00e1 podem deixar o pres\u00eddio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o projeto de lei que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mant\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da pris\u00e3o. Como os senadores fizeram\u00a0mudan\u00e7as, a proposta ser\u00e1 analisada novamente pela C\u00e2mara dos Deputados, que aprovou o projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":127631,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"source_name":"","source_url":"","via_name":"","via_url":"","override_template":"0","override":[{"template":"custom","single_blog_custom":"110746","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"1","show_view_counter":"1","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"override_image_size":"0","image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post":"0","trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post":"0","sponsored_post_label":"Sponsored by","sponsored_post_name":"","sponsored_post_url":"","sponsored_post_logo_enable":"0","sponsored_post_logo":"","sponsored_post_desc":"","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":{"id":"","hide":""},"jnews_social_meta":{"fb_title":"","fb_description":"","fb_image":"","twitter_title":"","twitter_description":"","twitter_image":""},"jnews_review":[],"enable_review":"0","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[{"good_text":""}],"bad":[{"bad_text":""}],"score_override":"0","override_value":"","rating":[{"rating_text":"","rating_number":"10"}],"price":[{"shop":"","price":"","link":"","icon":""}],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-127630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nSenado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos - Agazeta.net<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Senado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos - Agazeta.net\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o projeto de lei que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mant\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da pris\u00e3o. Como os senadores fizeram\u00a0mudan\u00e7as, a proposta ser\u00e1 analisada novamente pela C\u00e2mara dos Deputados, que aprovou o projeto […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Agazeta.net\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-02-21T13:06:44+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-21-at-08.05.15-jpeg.webp\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1170\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"658\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ascom\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ascom\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/\",\"url\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/\",\"name\":\"Senado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos - Agazeta.net\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-21-at-08.05.15-jpeg.webp\",\"datePublished\":\"2024-02-21T13:06:44+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/#\/schema\/person\/f2a4ace89eeacfb7cc81c004ba839eb2\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-21-at-08.05.15-jpeg.webp\",\"contentUrl\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-21-at-08.05.15-jpeg.webp\",\"width\":1170,\"height\":658,\"caption\":\"Silhueta de presos em pres\u00eddio. Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil\u00a9 Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Senado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/#website\",\"url\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/\",\"name\":\"Agazeta.net\",\"description\":\"Agazeta.net - Not\u00edcias de Rio Branco\/AC\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/#\/schema\/person\/f2a4ace89eeacfb7cc81c004ba839eb2\",\"name\":\"Ascom\",\"url\":\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/author\/ascom\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Senado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos - Agazeta.net","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Senado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos - Agazeta.net","og_description":"O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o projeto de lei que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mant\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da pris\u00e3o. Como os senadores fizeram\u00a0mudan\u00e7as, a proposta ser\u00e1 analisada novamente pela C\u00e2mara dos Deputados, que aprovou o projeto […]","og_url":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/","og_site_name":"Agazeta.net","article_published_time":"2024-02-21T13:06:44+00:00","og_image":[{"width":1170,"height":658,"url":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-21-at-08.05.15-jpeg.webp","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ascom","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Ascom","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/","url":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/","name":"Senado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos - Agazeta.net","isPartOf":{"@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-21-at-08.05.15-jpeg.webp","datePublished":"2024-02-21T13:06:44+00:00","author":{"@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/#\/schema\/person\/f2a4ace89eeacfb7cc81c004ba839eb2"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#primaryimage","url":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-21-at-08.05.15-jpeg.webp","contentUrl":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/WhatsApp-Image-2024-02-21-at-08.05.15-jpeg.webp","width":1170,"height":658,"caption":"Silhueta de presos em pres\u00eddio. Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil\u00a9 Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/senado-aprova-fim-da-saidinha-de-presos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Senado aprova fim da \u201csaidinha\u201d de presos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/#website","url":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/","name":"Agazeta.net","description":"Agazeta.net - Not\u00edcias de Rio Branco\/AC","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/#\/schema\/person\/f2a4ace89eeacfb7cc81c004ba839eb2","name":"Ascom","url":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/author\/ascom\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127630\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}