A Miss Trans Acre, Alana Rodrigues, por meio das redes sociais revelou que foi v\u00edtima de transfobia em um bar de Rio Branco no \u00faltimo dia 12. Segundo ela, foi obrigada pelo seguran\u00e7a do estabelecimento a se retirar do banheiro feminino, sem motivo plaus\u00edvel.<\/p>\n
\u201cNo dia 12 de janeiro, eu fui obrigada a me retirar do banheiro feminino pelo seguran\u00e7a do bar, porque ele disse que eu n\u00e3o poderia usar. Eu questionei e ele disse que eu n\u00e3o poderia usar. Eu simplesmente sa\u00ed do banheiro, peguei na bolsa, falei para meus amigos que eu queria ir embora\u201d, diz Rodrigues.<\/p>\n
Ela conta no v\u00eddeo divulgado que recorreu \u00e0 delegacia para fazer a den\u00fancia de transfobia e que teve todo o suporte da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), que lhe tratou sem nenhuma distin\u00e7\u00e3o das outras mulheres.<\/p>\n
\u201cAo chegar \u00e0 delegacia, eu tive todo um suporte da Secretaria de Estado da Mulher. Voc\u00ea que \u00e9 mulher, que passa por traumas, que sofre viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, viol\u00eancia de todas as formas, procure a Secretaria de Estado da Mulher, que l\u00e1 voc\u00ea vai ter todo o suporte necess\u00e1rio que voc\u00ea precisa. Todo, sem exagero\u201d, afirma a Miss.<\/p>\n
A Miss faz um verdadeiro desabafo ao concluir que, indiferente de onde a trans esteja, enquanto existirem pessoas preconceituosas, elas v\u00e3o estar sujeitas a diferentes formas de agress\u00e3o.<\/p>\n
Ao final do v\u00eddeo, ela desabafa e explica que, por mais que algu\u00e9m seja a mulher trans ou travesti mais bonita, sempre haver\u00e1 tratamento diferente, mas ao mesmo tempo, deixa claro que qualquer pessoa trans que passe por isso deve denunciar e registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia (B.O).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o importa se voc\u00ea \u00e9 a mulher trans, a travesti mais bonita desse universo, desse mundo, a partir do momento que eles sabem que voc\u00ea \u00e9 travesti, uma mulher trans, eles v\u00e3o te tratar de uma outra forma. Se voc\u00eas passaram por alguma transfobia, por algum tipo de preconceito, n\u00e3o deixem de ir registrar a Boletim de Ocorr\u00eancia, \u00e9 um direito nosso, \u00e9 lei, estamos dando parada por isso\u201d, diz ela.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que crimes de transfobia ganham as redes sociais do Acre. Em 2021, Juliana Correia, que tamb\u00e9m \u00e9 transsexual, foi abordada por um seguran\u00e7a da Prefeitura de Rio Branco ao utilizar o banheiro feminino. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, ela entrou com processo contra o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Correia ganhou o processo contra a Prefeitura, mas o munic\u00edpio recorreu. Com isso, neste momento a preocupa\u00e7\u00e3o dela \u00e9 que nenhuma puni\u00e7\u00e3o seja aplicada, porque pela demora do processo, existe risco de ser arquivado.<\/p>\n
Em Rio Branco, desde 2021, existe uma lei punitiva contra atos de discrimina\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s pessoas LGBTQIA+, em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. No texto fica vedado qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
Apesar disso, segundo o coordenador da Divis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Diversidade Sexual da Diretoria Estadual de Direitos Humanos na Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SAESDHAC), Germano Marino, na pr\u00e1tica a lei n\u00e3o \u00e9 respeitada.<\/p>\n
\u201cImpedir o uso do banheiro feminino para as mulheres travestis e transsexuais \u00e9 punitivo. Com puni\u00e7\u00e3o de at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento, mediante essa lei, que foi sancionada em 2020, aqui no munic\u00edpio de Rio Branco\u201d, diz Marino.<\/p>\n
O coordenador orienta que a pessoa que se sentir violentada de alguma forma precisa pedir ajuda, pois o sil\u00eancio s\u00f3 corrobora para que essa situa\u00e7\u00e3o se repita. Al\u00e9m disso, existe uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC), a Semulher e a SEASDH para combater esse tipo de crime.<\/p>\n
\u201cAs v\u00edtimas n\u00e3o podem ficar silenciadas, tem que prestar o Boletim de Ocorr\u00eancia, tem que denunciar e n\u00f3s estamos junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPAC), junto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH), junto com a Semulher, com instrumentos legais para ajudar qualquer v\u00edtima em todo o estado do Acre que passe por situa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o, homofobia ou transfobia\u201d, diz Marino.<\/p>\n
A escritora Gabi Al\u00f3dio conta que tamb\u00e9m se sente v\u00edtima de transfobia. Ela \u00e9 engajada na luta contra o preconceito, mas sabe que a batalha n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil e que muitos aspectos, posicionamentos, barreiras e posturas culturais precisam ser quebrados.<\/p>\n
\u201cA transfobia sofrida por uma mulher negra perif\u00e9rica que \u00e9 sexual, por exemplo, vai ser muito mais violenta. Ela \u00e9 a exclus\u00e3o, ela \u00e9 aquela forma de voc\u00ea n\u00e3o levar a pessoa a s\u00e9rio, \u00e9 o desemprego, a falta de oportunidade. Transfobia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 bater na mulher trans na rua; \u00e9 total exclus\u00e3o das pessoas trans de forma geral na sociedade\u201d, diz Al\u00f3dio.<\/p>\n
Em Rio Branco, a Lei N\u00ba 2389 de 30\/12\/2020, trata a respeito da discrimina\u00e7\u00e3o sofrida em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero em estabelecimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cArt. 2\u00ba Toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o atentat\u00f3ria ou discriminat\u00f3ria praticada contra homossexuais, bissexuais, travestis ou transexuais no Munic\u00edpio de Rio Branco ser\u00e1 punida nos termos desta Lei.\u201d<\/p>\n
De acordo com o inciso dois, proibir o ingresso ou perman\u00eancia em qualquer ambiente ou estabelecimento p\u00fablico ou privado, aberto ao p\u00fablico, pode ser advertido e resultar em multa ou at\u00e9 mesmo suspens\u00e3o das atividades do estabelecimento.<\/p>\n
Em 2008, Ama Santos Fialho foi seguida por dois seguran\u00e7as do Beiramar Shopping, em Florian\u00f3polis, impedida de utilizar o banheiro feminino, ela tamb\u00e9m n\u00e3o teve permiss\u00e3o para usar banheiros de lojas do local, devido a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu segurar as necessidades e urinou nas roupas. Fialho iniciou e ganhou o processo na primeira inst\u00e2ncia, mas o estabelecimento recorreu. O processo por danos morais contra o estabelecimento seguiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) e est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o aberta desde 2015.<\/p>\n
A decis\u00e3o da corte criar\u00e1 um precedente para ser seguido por ju\u00edzes de todo o Brasil em casos semelhantes. Os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para reconhecer o direito da pessoa trans \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m se manifestou a favor da repara\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Embora o julgamento n\u00e3o tenha finalizado, j\u00e1 existem decis\u00f5es que concedem o direito da pessoa trans utilizar o banheiro que se sente confort\u00e1vel.<\/p>\n
N\u00e3o existem justificativas plaus\u00edveis para retirar os direitos de todos os transexuais pautando-se em situa\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas que j\u00e1 s\u00e3o punidas pelas leis brasileiras. Al\u00e9m do mais, impedir que usem o banheiro com o qual se identificam seria um atentado aos direitos de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
Mat\u00e9ria em v\u00eddeo produzida pela rep\u00f3rter D\u00e9bora Ribeiro para a TV Gazeta<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Miss Trans Acre, Alana Rodrigues, por meio das redes sociais revelou que foi v\u00edtima de transfobia em um bar de Rio Branco no \u00faltimo dia 12. Segundo ela, foi obrigada pelo seguran\u00e7a do estabelecimento a se retirar do banheiro feminino, sem motivo plaus\u00edvel. \u201cNo dia 12 de janeiro, eu fui obrigada a me retirar […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":126141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"source_name":"","source_url":"","via_name":"","via_url":"","override_template":"0","override":[{"template":"custom","single_blog_custom":"110746","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"1","show_view_counter":"1","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"override_image_size":"0","image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post":"0","trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post":"0","sponsored_post_label":"Sponsored by","sponsored_post_name":"","sponsored_post_url":"","sponsored_post_logo_enable":"0","sponsored_post_logo":"","sponsored_post_desc":"","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":{"id":"","hide":""},"jnews_social_meta":{"fb_title":"","fb_description":"","fb_image":"","twitter_title":"","twitter_description":"","twitter_image":""},"jnews_review":[],"enable_review":"0","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[{"good_text":""}],"bad":[{"bad_text":""}],"score_override":"0","override_value":"","rating":[{"rating_text":"","rating_number":"10"}],"price":[{"shop":"","price":"","link":"","icon":""}],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[152],"class_list":["post-126139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","tag-destaque"],"yoast_head":"\n