A 2\u00aa Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por ter ofendido em p\u00fablico sua ex-namorada.<\/p>\n
Os fatos teriam acontecido no munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia, em meados de dezembro de 2013, quando os ent\u00e3o namorados protagonizaram uma discuss\u00e3o motivada por ci\u00fames em frente a um supermercado, epis\u00f3dio que foi presenciado por diversas pessoas.<\/p>\n
Julgando-se moralmente ofendida, uma vez que foi chamada, dentre outros chingamentos, de \u201cvagabunda\u201d e \u201cgalinha\u201d na frente de estranhos, a jovem F. de C. S. buscou a tutela de seus direitos junto ao Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Epitaciol\u00e2ndia, onde ajuizou a reclama\u00e7\u00e3o c\u00edvel n\u00ba 0001242-27.2013.8.01.0004, requerendo a condena\u00e7\u00e3o do ofensor ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O pedido foi julgado procedente pela ju\u00edza de Direito Joelma Nogueira, que condenou o reclamado ao pagamento da quantia de R$ 1,5 mil. Ao sentenciar o caso, a magistrada destacou que diante das provas testemunhais produzidas durante o processo \u201crestou claro que o reclamado ofendeu deliberadamente a reclamante\u201d.<\/p>\n
Inconformado com a condena\u00e7\u00e3o, R. L. da S. recorreu da decis\u00e3o, alegando em s\u00edntese que os fatos narrados pela autora nunca aconteceram, sendo, segundo ele, apenas \u201cum meio de vingan\u00e7a\u201d pelo rompimento da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator do recurso, juiz de Direito Jos\u00e9 Augusto, no entanto, rejeitou as alega\u00e7\u00f5es do apelante. Em seu voto, o magistrado destacou a oitiva de uma testemunha que \u201cconfirmou ter visto e escutado, em local p\u00fablico e na presen\u00e7a de outras pessoas, o reclamado ofendendo moralmente a reclamante, com as palavras (…) \u2018galinha\u2019 e \u2018vagabunda\u2019\u201d.<\/p>\n
No entendimento do relator, foram satisfatoriamente confirmados tanto o ato indevido – no caso, as ofensas verbais -, quanto o dano evidente e o nexo causal.<\/p>\n
Por fim, Jos\u00e9 Augusto votou pelo improvimento do recurso, no que foi acompanhado, \u00e0 unanimidade, pelos demais ju\u00edzes que comp\u00f5em a 2\u00aa Turma Recursal, que, assim, mantiveram a condena\u00e7\u00e3o do apelante ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no valor de R$ 1,5 mil, como determinado originalmente pelo Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Epitaciol\u00e2ndia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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