Redu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es das manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do pa\u00eds<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado concluiu hoje (2), a vota\u00e7\u00e3o do projeto PLC 310\/2009, que pode diminuir em at\u00e9 15% o valor das tarifas de \u00f4nibus com isen\u00e7\u00f5es de impostos e contribui\u00e7\u00f5es por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redu\u00e7\u00e3o das tarifas \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es das manifesta\u00e7\u00f5es populares que tomaram as ruas do pa\u00eds.<\/p>\n
Aprovada em car\u00e1ter terminativo, o projeto deve seguir direto para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver apresenta\u00e7\u00e3o de recurso para que a mat\u00e9ria seja apreciada no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
A proposta d\u00e1 mais transpar\u00eancia ao setor de transporte p\u00fablico uma vez que os empres\u00e1rios ter\u00e3o que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidad\u00e3o tenha acesso.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um projeto que vai al\u00e9m de desonera\u00e7\u00e3o. O que as ruas est\u00e3o pedindo \u00e9 que a gente abra as caixas pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto\u201d, ressaltou o relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n
Ao lembrar que o governo federal j\u00e1 fez v\u00e1rias desonera\u00e7\u00f5es do PIS\/Cofins, da Cide e da contribui\u00e7\u00e3o patronal \u00e0 seguridade social, o relator ressaltou que a ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios \u00e9 volunt\u00e1ria, mas diante dos protestos, estima que deve ser grande.<\/p>\n
Para aderir ao Reitup, ser\u00e1 preciso cumprir algumas condi\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 que a escolha das empresas respons\u00e1veis pelo sistema de transporte p\u00fablico seja por meio de licita\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, 95% das linhas de \u00f4nibus no pa\u00eds n\u00e3o foram licitadas\u201d, disse o relator. Por causa disso, os governos ter\u00e3o prazo de dois anos para fazer licita\u00e7\u00f5es e se adequar ao bilhete \u00fanico ou ao sistema integrado de transporte.<\/p>\n
Para terem direito \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es, estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m ter\u00e3o que instalar um Conselho de Transportes com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
Uma emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) garante que tudo que implicar em subs\u00eddio da prefeitura e do estado para reduzir tarifa, assim como tudo que for investido em transporte coletivo, poder\u00e1 ser abatido da presta\u00e7\u00e3o mensal da d\u00edvida de estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos governadores e prefeitos que est\u00e3o hoje com a corda no pesco\u00e7o e n\u00e3o conseguem pagar suas presta\u00e7\u00f5es da d\u00edvida\u201d, explicou Nunes.<\/p>\n
Outra emenda aceita, proposta pelo senador Blairo Maggi ( PR-MT), incentiva a frota verde, ao passar de 5% para 20% o percentual de biodiesel no diesel utilizado no transporte p\u00fablico.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi acompanhada pelos prefeitos de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad (PT); de Belo Horizonte, M\u00e1rcio Lacerda (PSB); e pelo prefeito de Porto Alegre, Jos\u00e9 Fortunati (PDT), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Frente Nacional de Prefeitos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s negociamos amplamente com os senadores, fizemos um amplo debate que permite que n\u00f3s tenhamos uma regula\u00e7\u00e3o do sistema de transporte coletivo no pa\u00eds com maior transpar\u00eancia\u201d, disse Fortunati.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Redu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es das manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-123","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n