Entra em vigor a partir desta quarta-feira (3) a Lei Antifumo que pro\u00edbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, p\u00fablicos e privados, de todo o pa\u00eds. Para especialistas, a medida \u00e9 um avan\u00e7o no combate ao h\u00e1bito de fumar. Pouco mais de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o fumantes.<\/p>\n
Com a vig\u00eancia da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s e outros produtos em locais de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, como hall e corredores de condom\u00ednio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divis\u00f3ria, teto ou at\u00e9 toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e at\u00e9 perder a licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m extingue os \u2018fum\u00f3dromos\u2019 e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros at\u00e9 mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposi\u00e7\u00e3o dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Al\u00e9m disso, os fabricantes ter\u00e3o que aumentar os espa\u00e7os para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que dever\u00e3o aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.<\/p>\n
Ser\u00e1 permitido fumar em casa, em \u00e1reas ao ar livre, parques, pra\u00e7as, em \u00e1reas abertas de est\u00e1dios de futebol, em vias p\u00fablicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exce\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o cultos religiosos, onde os fi\u00e9is poder\u00e3o fumar, caso isso fa\u00e7a parte do ritual.<\/p>\n
Nas Am\u00e9ricas, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas), 16 pa\u00edses j\u00e1 estabeleceram ambientes livres de fumo em todos os locais p\u00fablicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canad\u00e1, Chile, a Col\u00f4mbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panam\u00e1, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.<\/p>\n
Dados do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, o mais comum de todos os tumores malignos, est\u00e3o relacionados ao tabagismo. A institui\u00e7\u00e3o estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doen\u00e7a, considerada \u201caltamente letal\u201d.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da Lei Antifumo, a Funda\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer, em parceria com a Alian\u00e7a de Controle do Tabagismo, lan\u00e7a na pr\u00f3xima semana campanha informativa nas redes sociais. A campanha visa conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o tema e repassar informa\u00e7\u00f5es sobre a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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