O Judici\u00e1rio do Acre tem se empenhado em oferecer uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e1gil e adequada aos anseios da sociedade. Dentro desta perspectiva, a Comarca de Brasileia se destacou por promover o julgamento e condenar o r\u00e9u Djair da Silva Ara\u00fajo, preso em flagrante e autuado pelo crime de furto qualificado em 12 de novembro deste ano.<\/p>\n
Em apenas tr\u00eas dias, o r\u00e9u cometeu o delito, foi preso, julgado e condenado \u00e0 pena de dois anos e oito meses de reclus\u00e3o. Djair Ara\u00fajo tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de dez dias-multa no valor de um trig\u00e9simo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 assinada pelo juiz Clovis Lodi, titular da Vara Criminal da Comarca de Brasil\u00e9ia, com compet\u00eancia prorrogada para a Comarca de Assis Brasil.<\/p>\n
Celeridade<\/strong><\/p>\n De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), no dia 12 de novembro de 2014, Djair da Silva Ara\u00fajo roubou uma motocicleta Yamaha, modelo Factor YBR 125 ED, ano 2010, pertencente ao senhor Pablo da Silva S\u00e1. A pris\u00e3o em flagrante ocorreu por volta das 12h20min do mesmo dia. \u00c0s 18h, o F\u00f3rum da Comarca de Brasil\u00e9ia recebeu o Auto de Pris\u00e3o em Flagrante.<\/p>\n Os autos foram registrados e encaminhados, na manh\u00e3 do dia 13 de novembro, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para a manifesta\u00e7\u00e3o sobre a pris\u00e3o do flagranteado. \u00c0 tarde, o MPAC manifestou-se pela homologa\u00e7\u00e3o do flagrante e convers\u00e3o da pris\u00e3o em preventiva, como tamb\u00e9m j\u00e1 apresentou den\u00fancia, incorrendo o r\u00e9u nas san\u00e7\u00f5es do artigo 155, par\u00e1grafo 1\u00ba, do C\u00f3digo Penal (furto durante o repouso noturno).<\/p>\n \u00c0s 08h55min do dia 14 de novembro, o magistrado homologou o Auto de Pris\u00e3o em Flagrante, converteu a pris\u00e3o em flagrante em preventiva e recebeu a den\u00fancia, determinando a cita\u00e7\u00e3o do acusado. \u00c0s 10h47min, o processo foi pautado e a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento foi marcada para \u00e0s 11h30min deste dia.<\/p>\n O r\u00e9u confessou a pr\u00e1tica do crime e \u00e0s 12h15min, o magistrado fez a leitura da senten\u00e7a, com a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, nos termos do artigo 155, par\u00e1grafo 1\u00ba, do C\u00f3digo Penal, \u00e0 pena de dois anos e oito meses de reclus\u00e3o, em regime semiaberto, al\u00e9m de dez dias-multa, ao valor de um trig\u00e9simo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. As partes foram intimadas da senten\u00e7a em audi\u00eancia, sendo que o processo aguarda o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n Participaram do julgamento o juiz Clovis Lodi, titular da Vara Criminal da Comarca de Brasil\u00e9ia, com compet\u00eancia prorrogada para a Comarca de Assis Brasil, a defensora p\u00fablica Andreia Renata Viana Vila\u00e7a dos Santos, a promotora de Justi\u00e7a Maria F\u00e1tima e o servidor Francirlei de Aquino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Judici\u00e1rio do Acre tem se empenhado em oferecer uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e1gil e adequada aos anseios da sociedade. Dentro desta perspectiva, a Comarca de Brasileia se destacou por promover o julgamento e condenar o r\u00e9u Djair da Silva Ara\u00fajo, preso em flagrante e autuado pelo crime de furto qualificado em 12 de novembro deste […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-11719","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n