O Ju\u00edzo da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Rio Branco condenou um pastor a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 12 mil, a t\u00edtulo de danos morais a uma mulher que \u00e9 lideran\u00e7a da Umbanda.<\/p>\n
De acordo com os autos, o pastor paulista \u00e9 detentor de um canal no Youtube com mais de 10 mil seguidores e ele utilizou imagens de um culto ecum\u00eanico de uma formatura realizada na par\u00f3quia de Rio Branco. A chamada do v\u00eddeo era: \u201cIsso \u00e9 inacredit\u00e1vel! N\u00e3o vais acreditar! Pastor, padre e m\u00e3e de santo juntos na igreja! Fim mesmo!\u201d.<\/p>\n
A parte autora denunciou o fato de sua imagem ter sido utilizada sem autoriza\u00e7\u00e3o, mas acima disso, as palavras utilizadas pelo pastor que desqualificou as pessoas presentes no culto ecum\u00eanico e desrespeitou a religi\u00e3o.<\/p>\n
O material foi divulgado em outros perfis e, posteriormente, multiplicaram-se mensagens na publica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m outras enviadas diretamente para a demandante. O que foi comprovado documentalmente no processo pela anexa\u00e7\u00e3o de mensagens e \u00e1udios, que continham cunho agressivo e ofensivo, recebidos na mesma \u00e9poca que o v\u00eddeo foi publicado.<\/p>\n
Os fatos ocorreram em 2022 e, na \u00e9poca, o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial repudiou publicamente a hostiliza\u00e7\u00e3o, preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio, intoler\u00e2ncia e\/ou racismo religioso. Na contesta\u00e7\u00e3o, o pastor afirmou que exerceu seu livre direito de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, de modo que em seu entendimento um pastor, padre e m\u00e3e de santo entrando juntos na igreja via na contram\u00e3o do que est\u00e1 escrito na B\u00edblia.<\/p>\n
Liminarmente, o v\u00eddeo foi removido da plataforma. A ju\u00edza de Direito Ol\u00edvia Ribeiro definiu que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser utilizada para violar outro direito fundamental, que neste caso se trata da liberdade de cren\u00e7a e o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos, assegurados a todos os brasileiros na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
A magistrada entendeu que a publica\u00e7\u00e3o causou danos morais \u00e0 autora, tendo em vista que ela \u00e9 a \u00fanica representante de religi\u00e3o n\u00e3o adepta ao cristianismo, deste modo foi atribu\u00edda a sua pessoa e a sua religi\u00e3o semelhan\u00e7a com figuras demon\u00edacas descritas na B\u00edblia.<\/p>\n
\u201cVale consignar que nada obsta que qualquer pastor anuncie a mensagem do evangelho, orientando seus fi\u00e9is acerca daquilo que seria certo ou errado, pecado ou n\u00e3o, segundo a filosofia crist\u00e3, desde que respeite as diferen\u00e7as religiosas, devendo ter aten\u00e7\u00e3o redobrada com o que \u00e9 dito, publicado e postado na internet, em raz\u00e3o da velocidade e do alcance da informa\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou a ju\u00edza.<\/p>\n
O processo tramita em segredo de Justi\u00e7a e da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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