Nesta segunda-feira, 31, a Vara C\u00edvel de Tarauac\u00e1 concedeu o registro tardio a uma idosa de 76 anos de idade, assim ela vai ter sua primeira Certid\u00e3o de Nascimento. Com o documento, ser\u00e1 poss\u00edvel acessar outros direitos enquanto cidad\u00e3, sendo esse seu desejo atual, pois por ser idosa est\u00e1 interessada em solicitar o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
A satisfa\u00e7\u00e3o em garantir direitos adveio da decis\u00e3o assinada pela ju\u00edza de Direito substituta, Isabela Gouveia. A magistrada conheceu a biografia da dona Raimunda: \u201ca fam\u00edlia sempre chamou as duas filhas, que s\u00e3o g\u00eameas univitelinas, pelo mesmo nome. Nenhuma das duas foram registradas na \u00e9poca do nascimento, devido \u00e0 dificuldade de deslocamento na localidade em que moravam\u201d.<\/p>\n
G\u00eameas univitelinas \u00e9 quando as crian\u00e7as nascem id\u00eanticas, ent\u00e3o a Pol\u00edcia Civil, por meio do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o, realizou o reconhecimento das digitais da idosa, atestando que as irm\u00e3s s\u00e3o de fato duas pessoas distintas. Deste modo, outro encaminhamento adotado ser\u00e1 a averba\u00e7\u00e3o no documento da outra Raimunda, visto que \u00e9 obrigat\u00f3rio o registro de gemelares.<\/p>\n
A ju\u00edza realizou audi\u00eancia virtual para ouvir a irm\u00e3 g\u00eamea, que atualmente mora em Rio Branco. O contato possibilitou colher mais detalhes sobre a origem da \u201cRaimunda de Tarauac\u00e1\u201d.\u00a0 Raimunda da Silva Albuquerque nasceu em um seringal situado na zona rural de Tarauac\u00e1 em outubro de 1946. Ela confirmou a informa\u00e7\u00e3o de que os pais sempre as chamaram pelo mesmo nome, no entanto, ela se mudou para a capital acreana e tirou sua Certid\u00e3o de Nascimento em 1998 no Projeto Cidad\u00e3o. Inclusive, casou-se em 2010, em outra edi\u00e7\u00e3o desta mesma a\u00e7\u00e3o social realizada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Acre.<\/p>\n
J\u00e1 a Raimunda de Tarauac\u00e1 nunca teve nenhum documento \u2013 n\u00e3o tem registro de nascimento, nunca votou, n\u00e3o tem CPF, nem carteira de trabalho, n\u00e3o se casou e n\u00e3o tem filhos. \u201cA dona Raimunda n\u00e3o existia para o Estado e para o governo brasileiro. Era uma pessoa que n\u00e3o possu\u00eda nenhuma documenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ter os documentos para que possa ser considerada na sociedade, ser uma cidad\u00e3 e usufruir dos seus direitos\u201d, enfatiza a ju\u00edza Isabela.<\/p>\n
Em sua documenta\u00e7\u00e3o civil, seu nome ficou: Raimunda Dica da Silva Albuquerque. \u201cDica\u201d \u00e9 seu apelido, sendo esse inclu\u00eddo a seu pedido,\u00a0diferenciando assim, definitivamente, do nome de sua irm\u00e3 g\u00eamea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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