Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos ainda n\u00e3o divulgou valores<\/p>\n
J\u00e1 est\u00e1 tramitando nas comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do governo que prev\u00ea os gastos do Poder Executivo para o ano que vem. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos ainda n\u00e3o divulgou valores, e deve se reunir a partir desta semana para analisar as propostas dos deputados no sentido de modificar o projeto de lei enviado pelo Executivo.<\/p>\n
Desde o ano passado alguns parlamentares j\u00e1 tentam aprovar uma PEC obrigando o governo a liberar as emendas alocadas por eles no or\u00e7amento, no valor de at\u00e9 100 mil reais, direcionados \u00e0 projetos sociais e entidades de utilidade p\u00fablica. A PEC das emendas impositivas, como est\u00e1 sendo chamada, j\u00e1 provoca debates.<\/p>\n
\u201c Os deputados poder\u00e3o debater \u00e0 vontade, discutir o or\u00e7amento, ver as emendas e o que e que vai ser feito desse or\u00e7amento. A princ\u00edpio o governo j\u00e1 estabelece o or\u00e7amento de acordo com a LDO\u201d, afirma o deputado Ast\u00e9rio Moreira (PEN), l\u00edder do governo na ALEAC.<\/p>\n
No semestre passado a Assembl\u00e9ia aprovou a LDO, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do governo, que estabelece as prioridades dos investimentos do governo para o ano que vem. Agora ser\u00e1 votada a Lei do Or\u00e7amento Anual, que fixa os valores percentuais que ser\u00e3o investidos em sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o. A Lei do Or\u00e7amento Anual tamb\u00e9m define valores para o custeio da maquina p\u00fablica, que inclui, por exemplo, percentual de aumento de sal\u00e1rio para servidores.<\/p>\n
Diante da previs\u00e3o de um or\u00e7amento apertado para o ano que vem, por conta da diminui\u00e7\u00e3o de repasses federais e aumento das despesas do estado, o governo pretende agir com cautela, ouvindo as reivindica\u00e7\u00f5es do parlamento, mas dando prioridade \u00e0s \u00e1reas consideradas essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a continuidade das pol\u00edticas de governo.<\/p>\n
\u201cO or\u00e7amento tem que ser uma express\u00e3o do tamanho da capacidade financeira do governo de executar suas a\u00e7\u00f5es para o ano seguinte. Ent\u00e3o ele precisa de um grande debate com os parlamentares, ele j\u00e1 \u00e9 fruto de um debate pleno e permanente que n\u00f3s temos com a sociedade, e n\u00f3s vamos trabalhar uma associa\u00e7\u00e3o entre despesas correntes e as responsabilidade ordin\u00e1rias da vida or\u00e7ament\u00e1ria do estado com os investimentos\u201d, explicou o governador Ti\u00e3o Viana, questionado sobre o assunto nesta segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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