<\/p>\n
Imagem: Arquivo\/Aleac<\/strong><\/p>\n Por Adailson Oliveira para o Agazeta.net<\/strong><\/em><\/p>\n A primeira apresenta\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria 2024 (LDO), ocorreu na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira, 06, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o objetivo de preparar o plano de metas para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Vale salientar que o governo ainda precisa preparar o plano de metas para o pr\u00f3ximo ano, mas s\u00f3 pode realizar quando concluir o Plano Plurianual (PPA) dos pr\u00f3ximos quatro anos. As metas ir\u00e3o mostrar onde o governo pretende aplicar os recursos.<\/p>\n No \u00faltimo encontro sobre o assunto, estiveram presentes os deputados estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC) e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Eles foram informados que o or\u00e7amento de 2024 pode ficar maior que 12% com uma previs\u00e3o de R$ 9,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostrou como est\u00e1 sendo montada a LDO que dever\u00e1 ficar pronta at\u00e9 o m\u00eas de setembro. Ademais, os dados apontam o aumento das despesas que devem chegar tamb\u00e9m aos 12%. Quanto a folha de pagamento a \u00fanica previs\u00e3o de gastos a mais chega a 5%, mas \u00e9 uma das parcelas do reajuste repassado pelo governo esse ano, para 2024 nenhuma previs\u00e3o nova.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma previs\u00e3o de receitas, estamos trabalhando com um n\u00famero de R$ 9,2 bilh\u00f5es, \u00e9 o crescimento total das receitas e das despesas para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio e realmente tem alguns investimentos previstos. N\u00f3s temos receitas como opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que estamos estimando, temos transfer\u00eancias voluntarias e uma s\u00e9rie de outras receitas\u201d, afirma Rom\u00e1rio Valle, diretor da secret\u00e1ria de fazenda.<\/p>\n Para o governo fica mais dif\u00edcil fechar a LDO nesse per\u00edodo, as novas regras da Reforma Tribut\u00e1ria que est\u00e1 sendo votada no congresso devem fazer com que o governo arrecade mais, isso faz com que os valores das receitas mudem completamente, assim como os dados do Produto Interno Bruto (PIB) e os n\u00fameros da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com as informa\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 muito cedo para discutir o tema, pois s\u00f3 passa a valer quando vier o plano de metas para saber onde o governo realmente pensa em investir e aplicar os recursos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s vamos fazer o debate mais adequado, com uma melhor realidade quando chegar o PPA que vir\u00e1 junto com o plano de metas e isso ir\u00e1 permitir um olhar sobre as possibilidades reais para arrecada\u00e7\u00e3o e discutir os exerc\u00edcios do investimento\u201d, comenta Edvaldo Magalh\u00e3es, deputado estadual do PCdoB<\/p>\n O secret\u00e1rio de Planejamento do Estado do Acre (Seplan), Ricardo Brand\u00e3o, diz que em setembro o governo est\u00e1 com o plano de metas completo, que indica cada investimento. Esse ano foram feitas audi\u00eancias p\u00fablicas em todos os munic\u00edpios para saber onde a popula\u00e7\u00e3o quer mais investimento por parte do Estado. A LDO e o or\u00e7amento do ano que vai trazer o que foi requisitado pelos moradores do Estado.<\/p>\n \u201cA partir do que a popula\u00e7\u00e3o aponta como prioridades, como demandas reais e os compromissos do governo vamos fazer o cadeamento de tudo isso para definir o tamanho do or\u00e7amento e que \u00e1reas ser\u00e3o as prioridades, de forma que atenderemos a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Brand\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Imagem: Arquivo\/Aleac Por Adailson Oliveira para o Agazeta.net A primeira apresenta\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria 2024 (LDO), ocorreu na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira, 06, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o objetivo de preparar o plano de metas para o pr\u00f3ximo ano. 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