\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 N\u00e3o h\u00e1 fen\u00f4meno ou fato social que, zelando pela precis\u00e3o, n\u00e3o devamos definir como processo. Assim as crises, as guerras, as revolu\u00e7\u00f5es e por a\u00ed vai. E n\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o para que a mesma defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja aplicada \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de golpe de Estado.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mais precisamente, podemos definir o golpe de Estado como um processo multifacetado<\/em>. Por ser processo<\/em>, entendemos que ele n\u00e3o se d\u00e1 instantaneamente, que tem suas fases de cogita\u00e7\u00e3o, planejamento, prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o. Durante essas fases, por for\u00e7a dos conflitos que o processo encerra, tudo pode mudar.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Por ser multifacetado<\/em>, entendemos que envolve m\u00faltiplas estrat\u00e9gias e sujeitos, que pode se dar em v\u00e1rias frentes, contendo, a depender da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ent\u00e3o em disputa, avan\u00e7os e recuos. H\u00e1 mesmo a possibilidade de o processo estancar a meio caminho, sem percorrer todas as fases elencadas acima, quedando-se na condi\u00e7\u00e3o de tentativa de golpe.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com efeito, ao contr\u00e1rio do que uns tantos postulam hoje, o golpe de Estado n\u00e3o tem uma \u00fanica forma, qual seja, aquela tornada \u201ccl\u00e1ssica\u201d, com soldados armados (e\/ou mil\u00edcias) e tanques nas ruas. Em verdade, o formato do golpe – se com ou sem repress\u00e3o; se mais ou menos violento etc. – depende das condi\u00e7\u00f5es e da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em que a luta se desenvolve.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Veja-se, a este respeito, o golpe que foi aplicado em Dilma Rousseff em 2016. N\u00e3o dispararam nenhum um tiro. Gota nenhuma de sangue foi derramada. Impopular como estava a ent\u00e3o presidente, sem o amparo do Legislativo e do Judici\u00e1rio, tomaram dela o poder sem maiores problemas para a ordem pol\u00edtica.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Aparentemente, uma vez que seus algozes lan\u00e7aram m\u00e3o do pretexto das tais \u201cpedaladas fiscais\u201d, a ordem constitucional n\u00e3o foi sequer arranhada e o direito fora estritamente observado. Neste quadro interpretativo, o golpe, em vez de violar a lei, teria assegurado sua observ\u00e2ncia. Dilma, vil\u00e3; n\u00e3o v\u00edtima.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e com uma correla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ela favor\u00e1vel, o golpe se deu sem sobressaltos. Mesmo ileg\u00edtimo, a manuten\u00e7\u00e3o de Temer como presidente dava um verniz de legitimidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Na verdade, essa \u201ctranquilidade\u201d foi imprescind\u00edvel para que o golpe fosse efetivado.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Por seu turno, sabendo que n\u00e3o teriam seus poderes amea\u00e7ados pelo golpe, membros do Legislativo e do Judici\u00e1rio se sentiram \u00e0 vontade para endoss\u00e1-lo ativamente ou, quando nada, para fazer vistas grossas com o que estava ocorrendo. Embora ferisse a ordem democr\u00e1tica nalguns de seus pontos mais fundamentais, o golpe aplicado n\u00e3o amea\u00e7ava suspend\u00ea-la no todo e colocar outra em seu lugar.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Infelizmente, para Bolsonaro, a situa\u00e7\u00e3o era bem outra. Como \u00e9 amplamente sabido, Bolsonaro – junto com seus filhos – fez carreira e fortuna na democracia, mas nunca se sentiu \u00e0 vontade em ambiente democr\u00e1tico. Nunca escondeu seu apre\u00e7o pela ditadura, chegando a fazer apologia a um torturador dentro do Congresso Nacional.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Nem bem conclu\u00edram a contagem dos votos das elei\u00e7\u00f5es de 2018, na qual se sagrou presidente, afirmou que as urnas foram fraudadas, que ele havia ganhado ainda no primeiro turno. Por muito tempo, disse ter provas que comprovariam a acusa\u00e7\u00e3o e que, em momento certo, as apresentaria. Nunca apresentou nada, al\u00e9m de fake news<\/em> e distor\u00e7\u00f5es em cascatas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Demonstrando inseguran\u00e7a, Bolsonaro dava claros sinais de que, mesmo as elei\u00e7\u00f5es de que sa\u00eda vencedor, n\u00e3o lhe pareciam \u201cconfi\u00e1veis\u201d e \u201cleg\u00edtimas\u201d. Entre uma mentira e outra, entre tantas amea\u00e7as antidemocr\u00e1ticas, disse que jamais aceitaria o resultado das elei\u00e7\u00f5es (2022) se n\u00e3o fosse com voto impresso. Perdeu a disputa em torno do voto impresso. Todavia, continuou com as mentiras e as amea\u00e7as, insuflando seus apoiadores a n\u00e3o aceitarem sua derrota, coisa apontada in\u00fameras vezes pelos mais respeitados institutos de pesquisa.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Apesar de ter abusado da m\u00e1quina p\u00fablica, como nunca se viu e talvez nunca se ver\u00e1 na hist\u00f3ria, perdeu para Lula. S\u00f3 havia uma forma de se manter no poder e se livrar das consequ\u00eancias dos abundantes crimes que cometeu ao longo de seus quatro anos de mandato como presidente: dar um golpe. Tratava-se, agora, de envidar ainda mais esfor\u00e7os para oper\u00e1-lo.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0As evid\u00eancias de tal intento s\u00e3o vastamente conhecidas, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o impunha a Bolsonaro e seus comandados agirem de modo ainda mais escancarado do que fizeram at\u00e9 ent\u00e3o. De um lado, mantiveram as acusa\u00e7\u00f5es de fraude nas urnas. De outro, deixaram que os caminhoneiros interditassem ruas e estradas em diversas cidades e estados, criando um caos nas rodovias. Minutas de golpe foram encontradas na casa de Anderson Torres (seu ex-ministro da Justi\u00e7a) e no celular de Mauro Cid (seu ex-ajudante de ordens).<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 No dia da diploma\u00e7\u00e3o de Lula, as ruas de Bras\u00edlia foram tomadas por atos terroristas. Os acampados em frente aos quart\u00e9is se assanharam. Entenderam que era tudo ou nada. A possibilidade de um golpe era tudo em que podiam se agarrar. E assim o fizeram. E em ato de car\u00e1ter claramente terrorista, planejaram explodir bombas. Sem \u00eaxito at\u00e9 a\u00ed, por fim, veio o 8 de janeiro.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Deixemos registrado antes de avan\u00e7ar. Observados em ampla perspectiva, todos esses atos e atitudes conformam um conjunto diverso, mas muito bem articulado e orientado para um fim: evitar a posse de Lula e conseguir, dessa forma, a manuten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro na presid\u00eancia. E nada disso teria ocorrido sem a anu\u00eancia e o est\u00edmulo de Bolsonaro e daquelas pessoas pr\u00f3ximas a ele que, de quando em vez, desempenham a fun\u00e7\u00e3o de porta-vozes seus.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Por certo que h\u00e1, nesse emaranhado de coisas, algo de pat\u00e9tico e caricato, ris\u00edvel mesmo. Todavia, nada disso apaga a real amea\u00e7a \u00e0 nossa democracia. E, se quisermos preserv\u00e1-la, \u00e9 exatamente esse tra\u00e7o que deve merecer de n\u00f3s mais aten\u00e7\u00e3o. Um criminoso pateta \u00e9 t\u00e3o criminoso quanto um s\u00e9rio e sagaz. Patetice n\u00e3o \u00e9 atenuante para crime.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Bolsonaro e bolsonaristas dizem, em sua pr\u00f3pria defesa, que n\u00e3o houve tentativa de golpe, j\u00e1 que n\u00e3o tinha ningu\u00e9m armado no dia 8 de janeiro (e, se tinha, n\u00e3o fez uso da arma que porventura portasse). Como dissemos acima, por\u00e9m, o golpe de Estado \u00e9 um processo multifacetado e seu formato depende das condi\u00e7\u00f5es e da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em disputa. Ele n\u00e3o se faz conforme se quer. Faz-se conforme se pode. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, fica-se apenas na tentativa de golpe, o que \u00e9 igualmente crime.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Muitos bolsonaristas tentaram se valer de armas e explosivos para dar o golpe. Mas n\u00e3o lograram \u00eaxito. N\u00e3o foi porque n\u00e3o tentaram usar de viol\u00eancia para operar o golpe pretendido. Foi porque, malgrado seu, n\u00e3o conseguiram. Devemos p\u00f4r em relevo, ainda, que a situa\u00e7\u00e3o teria sido bem outra se a c\u00fapula do Ex\u00e9rcito houvesse embarcado nesta aventura golpista. Entretanto, al\u00e9m do car\u00e1ter de cada comandante legalista, contavam em desfavor da horda bolsonarista a falta de apoio (de parte) da imprensa, da popula\u00e7\u00e3o, do Legislativo, do Judici\u00e1rio e, n\u00e3o menos importante, do governo estadunidense.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 N\u00e3o foi falta de vontade de Bolsonaro. Foi a falta de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao golpe que ele intentava operar. Seu esp\u00edrito autocr\u00e1tico fez com aqueles que outrora derrubaram Dilma sentissem o perigo. O Legislativo – onde o centr\u00e3o impera soberano – e o Judici\u00e1rio, n\u00e3o apenas nada ganhariam, como teriam muito a perder. At\u00e9 poderiam ser fechados, j\u00e1 que, certamente, um segundo mandato de Bolsonaro seria ainda muito pior que o primeiro. Se o golpe aplicado em Dilma n\u00e3o amea\u00e7ava a suspens\u00e3o da ordem democr\u00e1tica, um golpe com Bolsonaro amea\u00e7aria.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Por seu turno, o governo dos EUA, com seus miliares, tendo enfrentado o perigo de um golpe com Trump em seu pr\u00f3prio quintal, mandou claros recados de que n\u00e3o apoiaria a\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Em suma, uns tantos daqueles que abriram a caixa de Pandora, contemplando os males que dela sa\u00edram, resolveram deix\u00e1-la fechada dessa vez. Ali\u00e1s, est\u00e3o tentando fech\u00e1-la… O perigo n\u00e3o passou e muitos s\u00e3o os males a passearem entre n\u00f3s, assombrando-nos… Por ora, o absurdo ainda povoa nosso cotidiano…<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Depois de tudo isso, os bolsonaristas lutaram pela abertura de uma CPMI para investigar as atos do 8 de janeiro. Num segundo, dizem que n\u00e3o houve tentativa de golpe e centenas de \u201cpatriotas\u201d est\u00e3o presos e sendo processados injustamente. Noutro segundo, por\u00e9m, dizem que o atual governo sabia das inten\u00e7\u00f5es de golpe – que eles estavam operando !!! – e n\u00e3o fez nada para impedir. Para defender os \u201cpatriotas\u201d, n\u00e3o teve tentativa de golpe; para culpar o governo, teve tentativa de golpe, sim. Com eles, \u00e9 sempre assim: a l\u00f3gica \u00e9 mandada \u00e0s favas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, os bolsonaristas afirmam que n\u00e3o se pode julgar ningu\u00e9m por golpe porque golpe n\u00e3o houve. A quest\u00e3o \u00e9 que s\u00f3 se pode julgar, agora, o golpe porque ele foi frustrado. Por isso, \u00e9 que se julga a tentativa de golpe, e n\u00e3o o golpe em si – e isso est\u00e1 perfeitamente contemplado em nossa defini\u00e7\u00e3o de golpe como um processo. Caso o golpe tivesse sido exitoso, quem o tivesse aplicado n\u00e3o poderia ser julgado porque, ao sair vitorioso do processo, submeteria seus advers\u00e1rios e todas as inst\u00e2ncias e institui\u00e7\u00f5es que lhe pudessem criar problemas. Portanto, um golpe de Estado vitorioso s\u00f3 pode ser julgado a posteriori<\/em>, quando quem dele se beneficiou perdeu as for\u00e7as que conseguiu reunir nele e atrav\u00e9s dele.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A correta compreens\u00e3o desse fato tem grande relev\u00e2ncia para nossas democracias hoje. Se sujeitos que abertamente atentaram contra a democracia de seus pa\u00edses, com a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es, n\u00e3o forem exemplarmente punidos, o que obstar\u00e1 que eles mesmos ou outros fa\u00e7am ainda pior?<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Uma das maiores virtudes da democracia s\u00e3o suas liberdades. Mas devemos vigiar para que tais virtudes sejam pervertidas pelos partid\u00e1rios da ditadura e se transformem, por assim dizer, em uma esp\u00e9cie de calcanhar de Aquiles. N\u00e3o devemos permitir que reivindiquem liberdades democr\u00e1ticas para acabar com a democracia.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 N\u00e3o ser\u00e1 o suficiente, mas o julgamento que pode levar Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade, cuja retomada est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 27, dar\u00e1 importante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa democracia: mostrando que este \u00e9 um sistema de liberdade, e n\u00e3o de permissividade. \u00c9 necess\u00e1rio que quem deve pague pelo crime que cometeu. E, ao contemplar o resultado dessas a\u00e7\u00f5es, outros sejam desencorajados a enveredar por esse mesmo caminho de crimes.<\/p>\n __<\/p>\n Israel Souza \u00e9 professor e pesquisador de Instituto Federal do Acre\/Campus Cruzeiro do Sul. Autor dos livros Democracia no Acre: not\u00edcias de uma aus\u00eancia<\/em> (PUBLIT, 2014), Desenvolvimentismo na Amaz\u00f4nia: a farsa fascinante, a trag\u00e9dias fac\u00ednora<\/em> (EDIFAC, 2018) e A pol\u00edtica da antipol\u00edtica no Brasil<\/em>, Vol. I e II (EaC Editor, 2021).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 N\u00e3o h\u00e1 fen\u00f4meno ou fato social que, zelando pela precis\u00e3o, n\u00e3o devamos definir como processo. Assim as crises, as guerras, as revolu\u00e7\u00f5es e por a\u00ed vai. 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