{"id":113602,"date":"2023-06-06T10:38:14","date_gmt":"2023-06-06T15:38:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abarevegan.com.br\/?p=113602"},"modified":"2023-06-06T12:22:05","modified_gmt":"2023-06-06T17:22:05","slug":"crises-conflitos-entre-os-poderes-e-a-antidemocratica-hipertrofia-do-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/crises-conflitos-entre-os-poderes-e-a-antidemocratica-hipertrofia-do-legislativo\/","title":{"rendered":"Crises, conflitos entre os poderes e a (antidemocr\u00e1tica) hipertrofia do Legislativo"},"content":{"rendered":"
Foto: BrasildeFato<\/pre>\n
No universo da pol\u00edtica, toda crise \u00e9 marcada por uma reacomoda\u00e7\u00e3o das for\u00e7as em disputa, em maior ou menor medida. E a verdade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 crise que seja boa para todos os indiv\u00edduos nela envolvidos, sejam estes pessoas, grupos, partidos etc. Alguns perdem. Outros ganham.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, podemos dizer que toda crise assume a forma de uma esp\u00e9cie de antropofagia pol\u00edtica<\/em>. Os mais fortes e espertos tendem a se alimentar dos mais fracos e desatentos. E, onde n\u00e3o encontrarem resist\u00eancia suficientemente forte, crescem.<\/p>\n
O ano de 2013 \u00e9 um claro exemplo do que estamos falando. As manifesta\u00e7\u00f5es de junho daquele ano, que levaram milh\u00f5es de pessoas \u00e0s ruas, em diversos estados da federa\u00e7\u00e3o, representaram sinais de fraqueza da parte das for\u00e7as petistas, que eram governo \u00e0quela \u00e9poca. Aproveitando a oportunidade, a nova direita – escancaradamente antidemocr\u00e1tica – ganhou protagonismo, enfraquecendo, no mesmo processo, todas as for\u00e7as democr\u00e1ticas, e n\u00e3o apenas as for\u00e7as petistas.<\/p>\n
Somado ao antipetismo da Opera\u00e7\u00e3o lava-jato – com seus abusos e crimes, muitos j\u00e1 devidamente documentados e comprovados – e da grande m\u00eddia, isso levou a uma apertada vit\u00f3ria de Dilma sobre A\u00e9cio Neves. Percebendo o momento como prop\u00edcio, setores antidemocr\u00e1ticos do Legislativo – com anu\u00eancia do Judici\u00e1rio. Nunca esque\u00e7amos disso! – votaram e aprovaram seu impedimento. Acuado pela Justi\u00e7a, de um lado, e movido por um forte sentimento de vendetta<\/em>, de outro, Eduardo Cunha desferiu o golpe, sem nem ponderar sobre o que isso significaria para a democracia brasileira.<\/p>\n
Temer assumiu a presid\u00eancia sem legitimidade e sem apoio popular. D\u00e9bil assim e acossado por v\u00e1rias den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, coube ao Legislativo a tarefa de segur\u00e1-lo no cargo. Desse modo, o poder que julgou e condenou Dilma com base em absolutamente nada que se justificasse, segurou e blindou Temer, em detrimento de tudo o que pesava contra ele.<\/p>\n
Como \u00e9 de se supor, nada disso era caridade. Tinha l\u00e1 seu pre\u00e7o. E o Legislativo o cobrou ininterruptamente, inflacionando muitos vezes seu valor. Robusteceu-se. Enfraquecido, o Executivo quedou-se ref\u00e9m.<\/p>\n
Com o voluntarismo e o autoritarismo que lhe s\u00e3o peculiar, Bolsonaro tentou mudar os termos dessa rela\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque se elegeu dizendo-se \u201ccontra tudo isso que est\u00e1 a\u00ed\u201d. Principalmente, dizendo-se contra o centr\u00e3o, grupo pol\u00edtico de que fez parte por longos anos. Em face de seus desmandos e de in\u00fameras den\u00fancias de crime, avolumaram-se pedidos de impedimento contra ele. Mais de uma centena.<\/p>\n
Temendo perder o mandato e parar na cadeia, Bolsonaro rendeu-se ao Legislativo. Mais precisamente, rendeu-se ao centr\u00e3o, a que j\u00e1 havia negado mais de tr\u00eas vezes antes de o galo cantar.<\/p>\n
Interessa lembrar que, a princ\u00edpio, Bolsonaro quis parecer o presidente mais forte e aut\u00f4nomo que o Brasil j\u00e1 teve. Arrotou macheza sem conta. No final, tudo bravata. Com seu aval, o centr\u00e3o passou a ter um poder sem paralelo no Legislativo. E mais. Sob seu governo, o centr\u00e3o passou a exercer, inclusive, fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do Executivo. Entre outras coisas, foi isso o que significou o tal do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d. Milh\u00f5es a serem gastos sem crit\u00e9rios precisos nem transpar\u00eancia. A corrup\u00e7\u00e3o agradece…<\/p>\n
Aquele que queria parecer o presidente mais forte e aut\u00f4nomo de nossa hist\u00f3ria foi, em verdade, o mais pusil\u00e2nime. Se bem que \u00e9 preciso dizer que tal n\u00e3o foi apenas coisa de fraqueza pol\u00edtica. Isso contou. Mas n\u00e3o foi tudo. Foi, ainda, uma inocult\u00e1vel inclina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Como dissemos alhures, ele sempre quis o poder de presidente, mas nunca, nunca quis a responsabilidade de presidente. Com efeito, sempre lhe apeteceu bem mais coisas como passear, ostentar com cart\u00e3o corporativo, fazer motociatas e tentar se apropriar de joias de milion\u00e1rio valor.<\/p>\n
Juntaram-se, enfim, a fome com a vontade de comer. Anabolizado, o Legislativo ocupou o v\u00e1cuo e, atrav\u00e9s do centr\u00e3o, passou a exercer tamb\u00e9m poderes exclusivos do Executivo. Apequenando-se este, agigantou-se aquele. Como numa gangorra, enquanto um subia, outro descia. Evidentemente, dentro do parlamento, o maior beneficiado foi o centr\u00e3o.<\/p>\n
Para Bolsonaro, que n\u00e3o tinha projeto de governo[i]<\/a> nem queria de fato governar, pouco importava, desde que continuasse na presid\u00eancia e estivesse seguro de que n\u00e3o ia pagar por seus crimes.<\/p>\n
A rigor, \u00e9 a esse poder que o centr\u00e3o foi acumulando ao longo dos \u00faltimos dois governos (pusil\u00e2nimes!!!) que Lira chama de \u201cprotagonismo\u201d. Segundo ele, Lula deveria respeitar esse protagonismo. Entretanto, agora, o cen\u00e1rio \u00e9 bem outro.<\/p>\n
Por tudo o que sabemos – e por tudo o que ainda est\u00e1 sendo descoberto – a respeito do abuso da m\u00e1quina p\u00fablica por parte de Bolsonaro, para tentar se reeleger, o quase-empate entre ele e Lula foi apenas aparente. Para bem entender isso, n\u00e3o devemos confundir, ing\u00eanua e indevidamente, votos com for\u00e7a pol\u00edtica. Decerto que, num \u201csistema democr\u00e1tico\u201d como o nosso, a for\u00e7a pol\u00edtica muito depende dos votos, mas nem sempre uma coisa se deixa tomar pela outra.<\/p>\n
Melhor explicando: boa parte dos votos que Bolsonaro angariou nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o era apoio de fato, e sim fruto da compra de votos com verba p\u00fablica, o que foi feito, entre outras coisas, atrav\u00e9s de programas sociais e diversas formas de empr\u00e9stimo. Levada a cabo por \u00f3rg\u00e3os de controle, a conta desse abuso j\u00e1 chega \u00e0 casa dos bilh\u00f5es, impactando fortemente mesmo um banco s\u00f3lido como a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Se f\u00f4ssemos descontar do c\u00f4mputo geral das elei\u00e7\u00f5es os votos \u201cconquistados\u201d com essas pr\u00e1ticas criminosas, Bolsonaro teria sofrido uma derrota esmagadora.<\/p>\n
Diferentemente dos governos imediatamente anteriores, o forte dos governos petistas est\u00e1 nas pol\u00edticas de inclus\u00e3o social, voltadas para as fra\u00e7\u00f5es de mais baixa renda da popula\u00e7\u00e3o. E, conforme apontam as mais diversas pesquisas, essa \u00e9 a base de apoio de Lula.<\/p>\n
Querendo repetir o que fizera em seus dois primeiros mandatos, quem sabe at\u00e9 ir al\u00e9m e fazer mais, o atual presidente n\u00e3o pode abrir m\u00e3o de propor pol\u00edticas e de governar. Por seu projeto, por sua personalidade, e mesmo por uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica sua e de seu grupo, ele n\u00e3o pode nem deve aceitar a passividade de Temer e de Bolsonaro.<\/p>\n
E isso o coloca em rota de colis\u00e3o com uma das legislaturas mais reacion\u00e1rias de nossa hist\u00f3ria, um legislatura capitaneada pelas bancadas da bala, da b\u00edblia e da boi, fra\u00e7\u00f5es visceralmente refrat\u00e1rias \u00e0 democracia. De outra banda, depois de ter crescido tanto e se fortalecido nos governos anteriores, o Legislativo n\u00e3o vai querer largar o osso de bom grado agora. Vai lutar com todas as for\u00e7as para n\u00e3o perder as prerrogativas de que se apropriou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u00a0Eis a raz\u00e3o por que, agora, j\u00e1 n\u00e3o basta aos partidos \u201cganharem\u201d minist\u00e9rios no governo. No Parlamento, isso j\u00e1 n\u00e3o garante votos favor\u00e1veis \u00e0s mat\u00e9rias de interesse do governo. Al\u00e9m dos minist\u00e9rios, os partidos querem a libera\u00e7\u00e3o de emendas polpudas a cada vota\u00e7\u00e3o importante. Ou seja, o governo conta com uma base em que muitos s\u00e3o inst\u00e1veis. Parece n\u00e3o haver acordo que n\u00e3o tenha que ser renovado, via libera\u00e7\u00e3o de emendas, a cada vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como deve ter ficado claro nas vota\u00e7\u00f5es mais recentes, esse n\u00e3o \u00e9 um problema que afete apenas o governo. Quest\u00f5es como o meio ambiente[ii]<\/a> e a inclus\u00e3o social[iii]<\/a>, al\u00e9m de outras tantas de igual import\u00e2ncia, podem ser prejudicadas desde que tal sirva para chantagear o Executivo, for\u00e7ando-o a ceder \u00e0 insaci\u00e1vel fome do Legislativo. Submetem nossos direitos, nossas vidas a seu fisiologismo e a seus interesses particulares. Sem o menor disfarce.<\/p>\n
Prezemos pela clareza. O problema n\u00e3o \u00e9 que o Legislativo se negue a votar as mat\u00e9rias do governo. \u00c9 seu constitucional papel abrir discuss\u00e3o sobre tudo quanto chegue em suas casas (C\u00e2mara dos deputados e Senado Federal), aquilatando pr\u00f3s e contra. A quest\u00e3o \u00e9 que, pelo que estamos assistindo, ele est\u00e1 emperrando pautas populares (que atendem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o), ou mesmo as sabota, movido por nada al\u00e9m de interesses mesquinhos e antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Teoricamente, o Legislativo \u00e9 definido como a \u201ccasa do povo\u201d, um s\u00edmbolo ou a encarna\u00e7\u00e3o da democracia. Em face dessa realidade, por\u00e9m, devemos nos perguntar: casa de que \u201cpovo\u201d? Que democracia ele representa nesse momento?<\/p>\n
O fato de mesmo os governistas temerem que Lira aja agora com Lula como, antes, Cunha agira com Dilma diz muito sobre o quanto que a atual hipertrofia do Legislativo trouxe consigo, como reverso de uma medalha, a atrofia de nossa democracia. \u00c9 preciso muita aten\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o para que nossa Rep\u00fablica democr\u00e1tica n\u00e3o deixe de ser o que \u00e9, com todos os seus defeitos e limita\u00e7\u00f5es que bem sabemos que tem, e passe a ser algo bem pior, isto \u00e9, um sistema em que presidencialismo vigora no campo do direito ao lado de um parlamentarismo que vigora no campo dos fatos.<\/p>\n
No momento, avan\u00e7am investiga\u00e7\u00f5es sobre casos de corrup\u00e7\u00e3o que diretamente implicam Lira. As coisas h\u00e3o de melhorar, uma vez que ele vai ficar temeroso e ocupado em se defender?<\/p>\n
Francamente, temos c\u00e1 nossas d\u00favidas. Animal acuado tende a ficar mais feroz. Importa n\u00e3o esquecer: exatamente quando estava mais acossado pela Justi\u00e7a, foi quando Cunha desferiu o golpe contra Dilma e, por consequ\u00eancia, contra nossa democracia. Lira \u00e9 um Cunha anabolizado. Logo… todo cuidado \u00e9 pouco…<\/p>\n
[i]<\/a> Acrescento que \u201cdestruir\u201d o que est\u00e1 posto – o que ele disse que ia fazer – n\u00e3o pode ser considerado projeto de governo.<\/p>\n
[ii]<\/a> Ao aprovarem o marco temporal (mat\u00e9ria inconstitucional, frise-se), os deputados prejudicaram, de uma s\u00f3 vez, os povos origin\u00e1rios e o meio ambiente, liberando vastas extens\u00f5es de terra para a explora\u00e7\u00e3o de garimpo, por exemplo.<\/p>\n
[iii]<\/a> O relator da mat\u00e9ria que \u201credesenhava\u201d os minist\u00e9rios no governo Lula, avan\u00e7ando em prerrogativas exclusivas do Executivo, resolveu por conta pr\u00f3pria enfraquecer uns minist\u00e9rios – aqueles de que n\u00e3o gostava – e fortalecer outros – aqueles que lhe interessavam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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