O n\u00famero de detentos no sistema penitenci\u00e1rio brasileiro cresceu 5,37% entre 2012 e 2013, mostram dados do 8\u00ba Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado hoje (11) pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).<\/p>\n
Do total de quase 538 mil presos, 61,7% s\u00e3o negros, o que significa que essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 18,4% mais encarcerada. Pretos e pardos tamb\u00e9m s\u00e3o os que mais morrem violentamente, representando 68% dos homic\u00eddios no pa\u00eds.<\/p>\n
O professor Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), avalia que os dados relacionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra revelam uma a\u00e7\u00e3o seletiva das pol\u00edcias. \u201cH\u00e1 um racismo socialmente partilhado, do qual a pol\u00edcia n\u00e3o est\u00e1 livre. Os policiais tamb\u00e9m repetem os padr\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o que ocorrem na sociedade brasileira\u201d, declarou. Jovens com idade entre 18 e 29 anos tamb\u00e9m s\u00e3o alvo dessa seletividade por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Esse segmento representa 54,8% dos encarcerados e 53,3% das v\u00edtimas de homic\u00eddio.<\/p>\n
Apesar do crescimento do n\u00famero de detentos, o total de vagas nos pres\u00eddios cresceu em ritmo inferior, resultando em um d\u00e9ficit de 220 mil vagas no sistema. De acordo Renato S\u00e9rgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum, a morosidade do Judici\u00e1rio \u00e9 um dos fatores que agrava a situa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos uma situa\u00e7\u00e3o em que 40% dos presos s\u00e3o provis\u00f3rios e est\u00e3o aguardando julgamento. Essa j\u00e1 era uma situa\u00e7\u00e3o apontada no \u00faltimo relat\u00f3rio\u201d, declarou Renato S\u00e9rgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum.<\/p>\n
A maior parcela da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria (49%) encontra-se reclusa em raz\u00e3o de crimes contra o patrim\u00f4nio. O tr\u00e1fico de drogas equivale a 26% das pris\u00f5es e 12% referem-se a homic\u00eddios. Esse percentual tamb\u00e9m se aplica aos adolescentes em conflito com a lei, tendo em vista que 11% dos que est\u00e3o internados atentaram contra a vida de outra pessoa. Lima avalia que h\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dessa medida socioeducativa, pois ela s\u00f3 deveria ser aplicada em casos de homic\u00eddio ou latroc\u00ednio. Atualmente, a maioria das interna\u00e7\u00f5es s\u00e3o por motivos menos graves. Ele avalia que a impunidade na maior parte dos casos, considerando que apenas 8% dos homic\u00eddios s\u00e3o esclarecidos, levam a um quadro encarceramento preventivo.<\/p>\n
O pesquisador do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Bruno Paes Manso, defende um maior rigor no cumprimento das leis de execu\u00e7\u00f5es penais no Brasil. \u201cSomos o quarto pa\u00eds que mais aprisiona no mundo. Boa parte dos que est\u00e3o presos praticaram crimes leves, como furtos, tr\u00e1fico de drogas, s\u00e3o prim\u00e1rios muitas vezes, e acabam se misturando com pessoas que est\u00e3o l\u00e1 por terem praticado diversos crimes\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, as pris\u00f5es funcionam hoje como escrit\u00f3rios das organiza\u00e7\u00f5es criminosas nos estados. \u201cEstamos investindo muito nesse sistema que s\u00f3 est\u00e1 tornando o crime mais contundente\u201d, criticou.<\/p>\n
Como exemplo de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica que podem ser replicadas no pa\u00eds, Lima destaca as experi\u00eancias de Pernambuco, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. \u201cS\u00e3o programas que deram certo por determinados periodos. E por que funcionou? As for\u00e7as policias foram integradas, \u00e1reas territoriais foram compatibilizadas, houve uso intensivo de informa\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento da intelig\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\u201d, enumerou. Ele destaca como um dos complicadores para desenvolvimento dessas a\u00e7\u00f5es a descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, que muitas vezes se tornam marca da gest\u00e3o de um governo.<\/p>\n
Manso avalia que \u00e9 preciso investir em reformas estruturais do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica que rompam com esse modelo, que tem se mostrado ineficiente. Entre as mudan\u00e7as necess\u00e1rias, ele destaca o estabelecimento de um ciclo completo no trabalho da pol\u00edcia. \u201cO Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que tem duas pol\u00edcias, uma judici\u00e1ria e outra ostensiva. O policial que est\u00e1 na rua tem condi\u00e7\u00f5es melhores do que um delegado, que fica, muitas vezes, encastelado na delegacia, de levantar informa\u00e7\u00f5es\u201d, acredita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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