O site Transpar\u00eancia Internacional Brasil divulgou na noite de quinta-feira, 25, a lista do \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica e a Assembleia Legislativa do Acre ficou em \u00faltimo lugar, classificado como p\u00e9ssimo. A transpar\u00eancia foi criada para que o cidad\u00e3o possa saber onde os deputados gostam o dinheiro p\u00fablico, por\u00e9m, a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico pedindo que a Assembleia regularize o site com informa\u00e7\u00f5es em tempo real completou 10 anos.<\/p>\n
Em outubro do ano passado foram encontradas v\u00e1rias inconsist\u00eancias. O MP enviou o para a 2\u00aa vara da fazenda p\u00fablica, onde tramita o processo.<\/p>\n
Primeiro, n\u00e3o existem registros de quaisquer repasses ou transfer\u00eancias de recursos financeiros. No registro das despesas existem dados parciais do per\u00edodo de 2014 a 2022, sem a identifica\u00e7\u00e3o do nome do credor, sem a possibilidade de consulta individualizada e detalhada por meio de filtros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, faltam informa\u00e7\u00f5es dos procedimentos licitat\u00f3rios, onde n\u00e3o aparecem os editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados. \u00c9 imposs\u00edvel saber qual a modalidade foi realizada a compra ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o d\u00e1 consultar se foi: ades\u00e3o, carona, carta convite, chamada p\u00fablica, dispensa, preg\u00e3o eletr\u00f4nico ou presencial.<\/p>\n
O presidente da mesa diretora, deputado Luiz Gonzaga, assumiu prometendo colocar em dia as informa\u00e7\u00f5es do site e 3 meses ap\u00f3s a posse, disse que as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas. Segundo ele, o Portal tem sido melhorado e foi criada uma Ouvidoria que ter\u00e1 conv\u00eanio com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o. Est\u00e3o trabalhando tamb\u00e9m no di\u00e1rio eletr\u00f4nico que est\u00e1 dependendo apenas de uma conversa com o Tribunal de Contas.<\/p>\n
A \u00faltima vez que a Assembleia se pronunciou no processo, no ano passado, o ent\u00e3o presidente da mesa, deputado Nicolau J\u00fanior pediu a extin\u00e7\u00e3o do processo, mesmo sem ter feito as mudan\u00e7as exigidas por Lei. Agora o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 pedindo o prosseguimento do feito esperando uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a que obrigue a Assembleia a informar como movimenta o recurso que recebe.<\/p>\n
No relat\u00f3rio do MP, foi apontado pela promotoria especializada de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico que foi localizado o link espec\u00edfico para o acompanhamento de programas, a\u00e7\u00f5es, projetos e obras de \u00f3rg\u00e3os e entidades. Entretanto, os promotores at\u00e9 fizeram testes, mas o link n\u00e3o est\u00e1 funcionando.<\/p>\n
Concluiu-se o relat\u00f3rio apontando que nos aspectos gerais de transpar\u00eancia, a Assembleia n\u00e3o vem cumprindo a Lei, mesmo completando 10 anos de desrespeito \u00e0 norma, os promotores e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o gravam entrevista sobre o assunto.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Adailson Oliveira para a TV Gazeta<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O site Transpar\u00eancia Internacional Brasil divulgou na noite de quinta-feira, 25, a lista do \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica e a Assembleia Legislativa do Acre ficou em \u00faltimo lugar, classificado como p\u00e9ssimo. A transpar\u00eancia foi criada para que o cidad\u00e3o possa saber onde os deputados gostam o dinheiro p\u00fablico, por\u00e9m, a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":113054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"source_name":"","source_url":"","via_name":"","via_url":"","override_template":"0","override":[{"template":"1","single_blog_custom":"","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"top","share_float_style":"share-monocrhome","show_share_counter":"1","show_view_counter":"1","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_author_image":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_prev_next_post":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"0","show_post_related":"1","show_inline_post_related":"0"}],"override_image_size":"0","image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post":"0","trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post":"0","sponsored_post_label":"Sponsored by","sponsored_post_name":"","sponsored_post_url":"","sponsored_post_logo_enable":"0","sponsored_post_logo":"","sponsored_post_desc":"","disable_ad":"0"},"jnews_primary_category":{"id":"","hide":""},"jnews_social_meta":{"fb_title":"","fb_description":"","fb_image":"","twitter_title":"","twitter_description":"","twitter_image":""},"jnews_review":[],"enable_review":"0","type":"percentage","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[{"good_text":""}],"bad":[{"bad_text":""}],"score_override":"0","override_value":"","rating":[{"rating_text":"","rating_number":"10"}],"price":[{"shop":"","price":"","link":"","icon":""}],"footnotes":""},"categories":[42,46],"tags":[152],"class_list":["post-113052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n