<\/p>\n
O Judici\u00e1rio acreano realizar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de cidadania e emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. O evento \u201cRegistre-se\u201d ocorrer\u00e1 nos dias 12 e 13 de maio, das 8h \u00e0s 15h, em frente ao Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, no centro da capital acreana.<\/p>\n
A atividade ser\u00e1 desenvolvida com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) via cart\u00f3rios extrajudiciais de registros civil, of\u00edcio e t\u00edtulos; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC); Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE\/AC); Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE\/AC); do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado e Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (Sead); prefeitura de Rio Branco; Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil; Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra); Receita Federal; e Associa\u00e7\u00e3o dos Ministros Evang\u00e9licos do Acre (Ameacre).<\/p>\n
Estar\u00e1 dispon\u00edvel a emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Nascimento, 1\u00aa e 2\u00aa via do RG, CPF, t\u00edtulo de eleitor, realiza\u00e7\u00e3o de Cad\u00danico e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Todos os servi\u00e7os ser\u00e3o ofertados de forma gratuita. Devido \u00e0 proximidade de localiza\u00e7\u00e3o com o Centro POP, a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no Centro de Rio Branco, visando alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edveis.<\/p>\n
O corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Samoel Evangelista, explica que a falta de documentos \u00e9 chamada de sub-registro e essa condi\u00e7\u00e3o acaba sendo empecilho para o acesso a direitos e servi\u00e7os b\u00e1sicos, portanto ir ao encontro do p\u00fablico que precisa do atendimento dos Poderes P\u00fablicos significa promover a cidadania.<\/p>\n
\u201cRegistre-se\u201d \u00e9 uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a para a promo\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o concentrado em todo o pa\u00eds, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica, com enfoque especial na identifica\u00e7\u00e3o civil da parcela da popula\u00e7\u00e3o socialmente vulner\u00e1vel, conforme indicado no artigo 2\u00ba do Provimento n. 140\/2023.<\/p>\n
Tratando-se de um trabalho feito em parceria, nesta ter\u00e7a-feira, 9, os representantes das institui\u00e7\u00f5es envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o do \u201cRegistre-se\u201d assinaram o Termo de Compromisso durante a reuni\u00e3o preparat\u00f3ria realizada no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a. Deste modo, foram alinhadas as quest\u00f5es log\u00edsticas e formalizados os procedimentos necess\u00e1rios para a amplia\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os e desburocratiza\u00e7\u00e3o do atendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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