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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Bras\u00edlia, a lei que inclui a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Bucal, tamb\u00e9m conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade. Com isso, o acesso a atendimento odontol\u00f3gico no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) se torna obrigat\u00f3rio e a sa\u00fade bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O\u00a0Brasil Sorridente \u00e9 uma coisa extraordin\u00e1ria porque recupera n\u00e3o o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Durante cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula destacou que a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal passa pelo acesso aos demais servi\u00e7os e deve come\u00e7ar na escola, com educa\u00e7\u00e3o e, inclusive, atua\u00e7\u00e3o de dentistas em sala de aula.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 tratar no dentista, \u00e9 a qualidade da \u00e1gua que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se n\u00e3o houver esse processo de educa\u00e7\u00e3o e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, n\u00e3o adianta. Os programas, muitas vezes, n\u00e3o valem a pena se as pessoas n\u00e3o estiverem educadas\u201d, disse Lula.<\/p>\n
\u201cEu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crian\u00e7as de uma escola. Tem que ver se a crian\u00e7a precisa de tratamento e educar essa crian\u00e7a a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar at\u00e9 namorado ou namorada\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presid\u00eancia, para garantir servi\u00e7os de sa\u00fade bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e em regi\u00f5es de vazios assistenciais. At\u00e9 ent\u00e3o, segundo a Presid\u00eancia, o principal procedimento odontol\u00f3gico realizado nos servi\u00e7os p\u00fablicos era a extra\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em 10 anos, mais de 80 milh\u00f5es de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o pa\u00eds, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontol\u00f3gicos na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal, atendimento preventivo e recupera\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria.<\/p>\n
Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prev\u00ea o acesso universal, equ\u00e2nime e cont\u00ednuo aos servi\u00e7os de sa\u00fade bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos n\u00e3o pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, destacou que a agenda de sa\u00fade bucal tamb\u00e9m estar\u00e1 presente nas pol\u00edticas de sa\u00fade para as popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas. \u201cOs indicadores de sa\u00fade bucal revelam ainda as desigualdades existentes no pa\u00eds e na popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da sa\u00fade, como boa alimenta\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e fluoretada, que tamb\u00e9m impactam a sa\u00fade bucal.<\/p>\n
A aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade bucal no SUS \u00e9 ofertada em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis, centros de especialidades odontol\u00f3gicas e hospitais. Al\u00e9m desses servi\u00e7os, o Programa Brasil Sorridente conta com laborat\u00f3rios regionais de pr\u00f3tese dent\u00e1ria.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do governo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem trabalhando na amplia\u00e7\u00e3o do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de sa\u00fade bucal e 630 novos servi\u00e7os e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilita\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 136,87 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
Com isso, mais de 10 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcan\u00e7ados pelo programa, totalizando 111,6 milh\u00f5es de pessoas cobertas. O Brasil passar\u00e1 a contar, ent\u00e3o, com 33,3 mil equipes atuando em todo o pa\u00eds e 5,6 mil servi\u00e7os em funcionamento. A expectativa do governo \u00e9 chegar a 59,7 mil equipes at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n
Ao todo, 805 munic\u00edpios brasileiros foram contemplados com os novos servi\u00e7os e equipes de sa\u00fade bucal. Desses, 85 munic\u00edpios receber\u00e3o equipes de sa\u00fade bucal pela primeira vez.<\/p>\n
Entre os novos credenciamentos est\u00e3o 68 diferentes servi\u00e7os habilitados para os centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, al\u00e9m de 10 novas unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis para assegurar que o atendimento chegue nas regi\u00f5es vulner\u00e1veis e de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n
As novas habilita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m abrangem 552 novos laborat\u00f3rios regionais de pr\u00f3teses dent\u00e1rias, que ampliam a oferta de pr\u00f3teses dent\u00e1rias pelo SUS e possibilitam a reabilita\u00e7\u00e3o fon\u00e9tica, mastigat\u00f3ria e a retomada da autoestima dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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