O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) para que seja suspensa qualquer interven\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais no ramal de interliga\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, no Acre. A previs\u00e3o \u00e9 de que a estrada, quando finalizada, chegue a 150 km.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 parar o dano ambiental causado pela circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e mercadorias em uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, bem como promover a defesa dos interesses dos ind\u00edgenas.\u00a0A estrada atravessa a vegeta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de incid\u00eancia direta das terras ind\u00edgenas Kaxinawa Nova Olinda, Alto Rio Purus, Riozinho do Alto Envira, Kulina Igarap\u00e9 do Pau e Jaminaua\/Envira \u2013 dentro da Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus.<\/p>\n
No pedido, o MPF aponta uma s\u00e9rie de ilegalidades. Entre elas, a falta de anu\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Origin\u00e1rios (Funai) nos estudos realizados, consulta pr\u00e9via, livre e informada das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que vivem no local, al\u00e9m da falta de licenciamento ambiental adequado.<\/p>\n
O recurso do MPF \u00e9 contra decis\u00e3o da 2\u00aa Vara\u00a0da Justi\u00e7a Federal do Acre.\u00a0Ao negar pedido em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para impedir a constru\u00e7\u00e3o da estrada, a Justi\u00e7a\u00a0informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que tenha sido iniciada a abertura do ramal ou que exista a inten\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo sem observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, segundo o documento assinado pelo procurador da Rep\u00fablica Lucas Costa Almeida Dias, provas juntadas aos autos atestam a abertura do ramal, entre elas, relat\u00f3rio da Funai que identificou a abertura do ramal, partindo de uma propriedade particular.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPF informa que o Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidrovi\u00e1ria e Aeroportu\u00e1ria do Acre (Deracre) j\u00e1 requereu junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental do estado autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o para a abertura do ramal do Juazeiro, com extens\u00e3o de 60km, localizada \u00e0s margens do Rio Purus sentido Feij\u00f3\/BR 364, no munic\u00edpio de Santa Rosa do Purus.<\/p>\n
De acordo com o MPF, isso significa que o Deracre realizou estudo de campo e procedeu ao pedido de licenciamento ambiental junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual sem a anu\u00eancia das comunidades ind\u00edgenas, em desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tendo em vista o grande risco meio ambiente e aos povos ind\u00edgenas, o MPF pediu ao TRF1 que a medida seja concedida em car\u00e1ter de urg\u00eancia:<\/p>\n
\u201cA evidente abertura do ramal aponta para a ocorr\u00eancia das viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos transeuntes e de toda a popula\u00e7\u00e3o que habita o seu entorno, uma vez que submetidos a estes riscos \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 integridade patrimonial, f\u00edsica e at\u00e9 mesmo \u00e0 vida\u201d, aponta trecho do recurso.<\/p>\n
Quanto ao Deracre, o MPF pede, no recurso, que seja realizado o bloqueio da estrada, como forma de suspender a continuidade do dano ambiental di\u00e1rio com a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e mercadorias. O \u00f3rg\u00e3o requer, ainda, que o departamento fixe outdoors informando que a obra foi executada pela Prefeitura de Santa Rosa do Purus e pelo Deracre sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os federais e sem consultar as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
A abertura do ramal foi informada ao MPF por lideran\u00e7as ind\u00edgenas que avaliam que \u201ca constru\u00e7\u00e3o da estrada poder\u00e1 levar ao aumento das invas\u00f5es \u00e0 terra ind\u00edgena, da retirada ilegal de madeira e do n\u00famero de fazendas no entorno, amea\u00e7ando a floresta, a ca\u00e7a e pesca e seu modo de vida tradicional\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empreendimento coloca em risco povos isolados e atravessa uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":111214,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-111211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n