<\/p>\n
Foto: S\u00e9rgio Vale<\/strong><\/p>\n A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou por unanimidade na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (28), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio do Bem, destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social desabrigadas por enchentes\u201d.<\/p>\n O PL foi aprovado com uma emenda de autoria do deputado Edvaldo Magalh\u00e3es (PCdoB), que garante que o pagamento do benef\u00edcio no valor de R$ 300 reais seja feito em parcela \u00fanica. Ao inv\u00e9s de pagar em duas parcelas de R$ 150,00, como prop\u00f5e o projeto original.<\/p>\n \u00a0\u201cPrecisamos dar um bom destino para o recurso, e para isso precisamos diminuir a burocracia. Em parcela \u00fanica o recurso chegar\u00e1 mais r\u00e1pido nas m\u00e3os de quem precisa\u201d, frisou.<\/p>\n Antes de ser encaminhado ao plen\u00e1rio, o projeto foi apreciado e aprovado pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Or\u00e7amento e Servi\u00e7o P\u00fablico da Casa.<\/p>\n Em mensagem enviada \u00e0 Assembleia mais cedo, o governador Gladson Cameli (PP) afirma que o \u2018Aux\u00edlio do Bem\u2019 visa a atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no retorno para suas resid\u00eancias e dinamizar o com\u00e9rcio local, objetivando reduzir os impactos de sa\u00fade provocados pela prec\u00e1ria higieniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00f3s-enchentes.<\/p>\n Para ter acesso ao benef\u00edcio \u00e9 preciso estar inserido no Cad\u00danico. Os demais crit\u00e9rios foram suprimidos da proposta atrav\u00e9s de emendas apresentadas pela relatora do PL, deputada Michelle Melo (PDT), a fim de deix\u00e1-la mais pr\u00f3xima da realidade em que vivem as fam\u00edlias atingidas pela cheia neste momento.<\/p>\n \u201cAgrade\u00e7o aos deputados pela aprova\u00e7\u00e3o das emendas de autoria da relatoria. Emendas essas que garantem uma proposta que visa alcan\u00e7ar de fato os vulner\u00e1veis sociais, colocando como requisito que essas pessoas estejam inseridas no Cad\u00danico. Garantimos ainda, que o benef\u00edcio seja pago em parcela \u00fanica de R$ 300 reais. Tenho certeza de que esta Casa engrandeceu este projeto que foi enviado pelo governo do Estado\u201d, enfatizou a relatora do projeto e l\u00edder do governo na Aleac, deputada Michelle Melo.<\/p>\n O presidente do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), frisou que o objetivo \u00e9 intensificar as a\u00e7\u00f5es de socorro \u00e0s fam\u00edlias atingidas pelas enchentes decorrentes de chuvas intensas, que afetam todos os munic\u00edpios no territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n \u201cO quadro decorre de um evento natural que requer medidas emergenciais urgentes para amparar a popula\u00e7\u00e3o afetada. N\u00f3s do legislativo estamos somando for\u00e7as com o executivo a fim de resguardar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e as atividades socioecon\u00f4micas em regi\u00f5es atingidas\u201d, afirmou.<\/p>\n O deputado Fagner Caleg\u00e1rio (Podemos) disse que a iniciativa \u00e9 boa, mas poderia ter sido melhorada. \u201cFica registrado aqui o gostinho que perdemos a oportunidade de melhorar aquilo que era bom\u201d, salientou.<\/p>\n Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ\/AC), que trata de altera\u00e7\u00f5es do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o) do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para ter acesso ao benef\u00edcio \u00e9 preciso estar inserido no Cad\u00danico<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":110560,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-110559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n