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O Conselho de Senten\u00e7a da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Rio Branco proferiu, nesta ter\u00e7a-feira, 21, o veredito de quatro r\u00e9us denunciados pelo homic\u00eddio do jovem Thiago de Ara\u00fajo Costa. O crime teria ocorrido no Ramal do Benfica, na Vila Acre, em Rio Branco.<\/p>\n
A senten\u00e7a, da ju\u00edza de Direito Luana Campos, titular da unidade judici\u00e1ria, ainda aguardando publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico, condena os denunciados a penas privativas de liberdade que v\u00e3o de 13 anos e 3 meses a 21 anos e 6 meses de pris\u00e3o \u2013 todas em regime inicial fechado.<\/p>\n
As penas foram fixadas em: r\u00e9u n\u00ba 01 (15 anos e 7 meses), r\u00e9u n\u00ba 02 (13 anos e 3 meses), r\u00e9u n\u00ba 03 (20 anos) e r\u00e9u n\u00ba 04 (21 anos e 6 meses). Dois dos denunciados tiveram negado o direito de apelar em liberdade, uma vez que responderam a todo o processo sob pris\u00e3o preventiva para garantia da ordem p\u00fablica, continuando presente o perigo de coloc\u00e1-los em liberdade (o chamado\u00a0periculum libertatis<\/em>, no jarg\u00e3o jur\u00eddico).<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n De acordo com os autos, o homic\u00eddio teria ocorrido na noite do dia 3 para o dia 4 de fevereiro de 2019, em uma zona de mata localizada no Ramal do Marc\u00edlio, no Polo Benfica, Vila Acre, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e utiliza\u00e7\u00e3o de recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima, supostamente em raz\u00e3o desta ter recusado convite para integrar fac\u00e7\u00e3o criminosa. O jovem fora rendido ao sair de um anivers\u00e1rio, posteriormente torturado e morto a golpes de ter\u00e7ado, v\u00e1rios deles na regi\u00e3o do pesco\u00e7o.<\/p>\n Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC), a v\u00edtima teria amizade de longa data com integrantes de outra organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o que teria levado seus algozes a suspeitar que estaria repassando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 fac\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Seus detratores tamb\u00e9m acreditariam que o jovem teria fornecido refer\u00eancias que possibilitaram o homic\u00eddio de um integrante da ORCRIM.<\/p>\n Por decis\u00e3o da Ju\u00edza de Direito Luana Campos, tr\u00eas dos acusados foram pronunciados ao julgamento pelo J\u00fari popular. A magistrada considerou que a materialidade do crime de homic\u00eddio foi devidamente comprovada, havendo ainda \u201cind\u00edcios suficientes de autoria\u201d em rela\u00e7\u00e3o a tr\u00eas dos acusados. Um quarto r\u00e9u deixou de ser pronunciado, em tese, por faltas de provas, mas, por decis\u00e3o da C\u00e2mara Criminal do TJAC, foi inclu\u00eddo no julgamento pelo Conselho de Senten\u00e7a.<\/p>\n J\u00fari popular<\/strong><\/p>\n Os jurados da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari consideraram, por maioria, que os quatro denunciados s\u00e3o culpados pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado, devendo ser condenados na forma da lei.<\/p>\n O J\u00fari popular tamb\u00e9m entendeu que restou comprovada a incid\u00eancia das seguintes qualificadoras: motivo torpe e utiliza\u00e7\u00e3o de recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima, circunst\u00e2ncias que autorizaram a aplica\u00e7\u00e3o de pena mais severa em desfavor dos acusados.<\/p>\n Ao definir as penas privativas de liberdade, que somadas ultrapassam 70 anos de reclus\u00e3o, a magistrada titular da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari considerou a culpabilidade elevada dos representados, as consequ\u00eancias graves do crime para a fam\u00edlia da v\u00edtima, em especial \u00e0 genitora do jovem. A ju\u00edza de Direito sentenciante tamb\u00e9m assinalou que um dos r\u00e9us possui a personalidade voltada \u00e0 pratica de delitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As penas v\u00e3o de 13 anos e 3 meses a 21 anos e 6 meses de pris\u00e3o, todas em regime inicial fechado<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":110276,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-110275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"yoast_head":"\n