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Por Aline Rocha<\/strong> para TV Gazeta<\/p>\n Com a presen\u00e7a da bancada federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC), na tarde da \u00faltima sexta-feira,3, ocorreu o Ato de Assinatura do Termo de Inten\u00e7\u00e3o e Compromisso de Participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio para aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n O cons\u00f3rcio \u00e9 uma alternativa para custear a constru\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios em todos os munic\u00edpios acreanos, tendo em vista que atualmente s\u00f3 existe em Rio Branco.<\/p>\n O projeto conta com apoio do Governo Federal. “Fico muito feliz que os prefeitos do Acre entenderam as necessidades de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 a nova legisla\u00e7\u00e3o, o marco legal do saneamento, que ao longo do tempo foi dado prazo para as prefeituras se adequarem e irem construindo seus aterros. Como os munic\u00edpios tem dificuldades, n\u00e3o tem dinheiro para isso, n\u00f3s conseguimos criar essa parceria junto com o Governo Federal, que vai bancar 100% dos projetos e permitir atrav\u00e9s desse cons\u00f3rcio a abertura de uma licita\u00e7\u00e3o para que as prefeituras possam fazer sua parceria com o privado e desta maneira, cumprir o que diz a legisla\u00e7\u00e3o”, afirma o senador Alan Rick (Uni\u00e3o Brasil)<\/p>\n Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre, o cons\u00f3rcio de aterros sanit\u00e1rios \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para a destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo no estado.<\/p>\n “O cons\u00f3rcio \u00e9 muito importante porque facilita a atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que devem atender uma pol\u00edtica sanit\u00e1ria de meio ambiente e obviamente, que os mun\u00edcipios sozinhos n\u00e3o conseguem resolver essas quest\u00f5es ambientais, que s\u00e3o quest\u00f5es das maiores relev\u00e2ncias, sobretudo nessa nossa regi\u00e3o do pa\u00eds em que n\u00f3s temos que preservar o meio ambiente e tamb\u00e9m a atender as regras sanit\u00e1rias como todos os locais no Brasil inteiro”, diz o Procurador Geral de Justi\u00e7a, Danilo Lovisaro.<\/p>\n O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha o problema da destina\u00e7\u00e3o do lixo no Acre desde o in\u00edcio e comemora o atual avan\u00e7o.<\/p>\n “A partir de hoje, eu j\u00e1 conversei com a Amac e t\u00e9cnicos. Eles ir\u00e3o encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico o termo que ser\u00e1 assinado hoje, ap\u00f3s toda tramita\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio. O Caop vai distribuir para os demais promotores para que nos seus munic\u00edpios eles possam acompanhar. Al\u00e9m disso, n\u00f3s vamos estar passo a passo acompanhando todo o cons\u00f3rcio e o desenvolvimento dele”, afirma o promotor de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Henrique Rolim<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Acre (Amac), tem auxiliado as Prefeituras dos munic\u00edpios do Acre no projeto de implementa\u00e7\u00e3o dos aterros.<\/p>\n “Hoje, n\u00f3s estamos dando o pontap\u00e9 inicial dessa a\u00e7\u00e3o que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio intermunicipal para tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos aqui do estado do Acre. Na inclus\u00e3o desse processo, a gente est\u00e1 trabalhando nos 22 munic\u00edpios com uma a\u00e7\u00e3o em que o prefeito precisa a ser motivado a fazer. N\u00f3s da Amac trabalhamos as minutas, protocolo de inten\u00e7\u00e3o, estatuto desse novo cons\u00f3rcio”, observa o coordenador executivo da Amac, Marcos Lucena.<\/p>\n O chefe do executivo em Rio Branco, prefeito Ti\u00e3o Bocalom, do Progressistas, comentou a import\u00e2ncia do cons\u00f3rcio.<\/p>\n “Esse ato de hoje representa: tirar os nossos prefeitos de uma dificuldade monstruosa que eles veem enfrentando nos \u00faltimos tempos, que \u00e9 exatamente a designa\u00e7\u00e3o final do lixo das nossas cidades. Rio Branco n\u00e3o tem mais esse problema, mas os outros 21 munic\u00edpios t\u00eam”, finaliza Bocalom.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto conta com apoio do Governo Federal<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":109472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-109463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n