<\/p>\n
Mudan\u00e7as no\u00a0ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os)<\/strong> podem deixar os rem\u00e9dios mais caros a partir de fevereiro. Al\u00e9m do Acre, outros 13 estados aumentaram a porcentagem sobre medicamentos, com uma m\u00e9dia de 17% para 19%.<\/p>\n As associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e dos labor\u00e1torios j\u00e1 se mobilizaram e mandaram of\u00edcios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.<\/p>\n Al\u00e9m do impacto do ICMS, em abril est\u00e1 previsto o reajuste do pre\u00e7o de 10 mil medicamentos que s\u00e3o regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores \u00e9 o CMED (Comit\u00ea T\u00e9cnico-Executivo da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos), que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o interministerial respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) exerce o papel de secret\u00e1ria-executiva.<\/p>\n Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das al\u00edquotas est\u00e1 previsto para vigorar entre mar\u00e7o e abril.<\/p>\n O presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da\u00a0Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos), Nelson Mussolini, afirmou que j\u00e1 enviou of\u00edcio aos 12 estados.\u00a0\u201cO Sindusfarma vem fazendo gest\u00f5es\u00a0nos estados para tentar reverter esse aumento do ICMS, um absurdo\u00a0tribut\u00e1rio, repito, que, por for\u00e7a de lei, \u00e9 repassado automaticamente para o\u00a0consumidor\u201d, afirma Mussolini.<\/p>\n A Abrafarma (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias), que re\u00fane as 26 maiores empresas do varejo farmac\u00eautico nacional, tamb\u00e9m j\u00e1 mobilizou os secret\u00e1rios da Fazenda dos 12 estados e o Confaz para reverter o aumento. Para a entidade, a medida \u00e9 “uma clara tentativa de compensar perdas tribut\u00e1rias, especialmente com impostos sobre os combust\u00edveis”.<\/p>\n Segundo a associa\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, o pre\u00e7o de f\u00e1brica da ind\u00fastria farmac\u00eautica ter\u00e1 uma alta que oscilar\u00e1 de 1,23% a 6,86%. J\u00e1 o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados vai variar de 3,8% a impressionantes 21,1%.<\/p>\n \u201cA gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o \u00f4nus sobre os medicamentos. Essa \u00e9 uma miopia inacredit\u00e1vel. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos est\u00e1 acima da sa\u00fade. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que n\u00e3o h\u00e1 compromisso nenhum de sua gest\u00e3o com os mais pobres. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 convive com uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, em torno de 36%, o que compromete sobretudo o or\u00e7amento das fam\u00edlias mais pobres\u201d, critica Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.<\/p>\n \u201c\u00c9 inconceb\u00edvel ver esse cen\u00e1rio enquanto lanchas, diamantes, helic\u00f3pteros e cavalos puro-sangue t\u00eam praticamente zero de al\u00edquota. Como resultado, pacientes s\u00e3o obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres p\u00fablicos por meio de agravos e hospitaliza\u00e7\u00f5es evit\u00e1veis\u201d, argumenta Barreto.<\/p>\n Acre<\/strong> Alagoas<\/strong> Amazonas<\/strong> Bahia<\/strong> Maranh\u00e3o<\/strong> Par\u00e1<\/strong> Paran\u00e1<\/strong> Piau\u00ed<\/strong> Rio Grande Norte<\/strong> Roraima<\/strong> Sergipe<\/strong> Tocantins<\/strong> Aumento est\u00e1 previsto para vigorar a partir de abril<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":108048,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-108047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"yoast_head":"\nNos estados<\/h3>\n<\/div>\n
Mudan\u00e7a na al\u00edquota do ICMS sobre medicamentos nos estados<\/h3>\n<\/div>\n
\nDe 17% para 19%
\nA partir de 1\/4<\/p>\n
\nDe 18% para 19%
\nA partir de 1\/4<\/p>\n
\nDe 18% para 20%
\nA partir de 29\/3<\/p>\n
\nDe 18% para 19%
\nA partir de 22\/3<\/p>\n
\nDe 18% para 20%
\nA partir de 1\/4<\/p>\n
\nDe 18% para 19%
\nA partir de 16\/3<\/p>\n
\nDe 18% para 19%
\nA partir de 13\/3<\/p>\n
\nDe 18% para 21%
\nA partir de 8\/3<\/p>\n
\nDe 18% para 20%
\nA partir de 1\/4<\/p>\n
\nDe 17% para 20%
\nA partir de 30\/3<\/p>\n
\nDe 18% para 22%
\nA partir de 20\/3<\/p>\n
\nDe 18% para 20%
\nA partir de 1\/4<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"