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Mour\u00e3o acredita que lei \u00e9 ben\u00e9fica<\/p>\n
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Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (14) a portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicletas e gera o direito a 30% de adicional. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do sal\u00e1rio do empregado, sem os acr\u00e9scimos resultantes de gratifica\u00e7\u00f5es, pr\u00eamios ou participa\u00e7\u00f5es nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
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Segundo o Secret\u00e1rio do Sindicato dos Condutores de Moto do Acre, Pedro Mour\u00e3o, a norma regulamentadora publicada hoje foi iniciada no dia 15 de julho deste ano, com a cria\u00e7\u00e3o de uma portaria de consulta popular. \u201cA inten\u00e7\u00e3o da portaria era ouvir reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de populares a respeito do adicional de periculosidade aos motociclistas\u201d, afirmou Mour\u00e3o.<\/p>\n
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De acordo com a portaria divulgada hoje, s\u00e3o consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias p\u00fablicas.<\/p>\n
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A norma esclarece ainda as situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o s\u00e3o consideradas perigosas: a utiliza\u00e7\u00e3o de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da resid\u00eancia para o local de trabalho; as atividades em ve\u00edculos que n\u00e3o necessitem de emplacamento ou que n\u00e3o exijam Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o para conduzi-los e as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.<\/p>\n
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Atualmente o Sindicato dos condutores de Moto do Acre tem 1,5 mil profissionais filiados, mas, de acordo com Pedro Mour\u00e3o, o n\u00famero de beneficiados por esta lei ser\u00e1 bem maior, tendo em vista que profissionais dos Correios, cobradores, vendedores que fa\u00e7am o uso da moto para exercer suas fun\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ter\u00e3o o direito ao adicional.
\u201cSer\u00e1 feita uma assembleia com os profissionais da categoria para esclarecer quais s\u00e3o seus direitos e como cobr\u00e1-los caso sintam-se lesados\u201d, disse Mour\u00e3o.<\/p>\n
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Mototaxistas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O caso dos mototaxistas dever\u00e1 ser resolvido de forma diferenciada tendo em vista que eles s\u00e3o profissionais aut\u00f4nomos. Segundo Mour\u00e3o, ser\u00e1 feita uma conversa com a prefeitura para avaliar como eles receber\u00e3o esse adicional. \u201cEm princ\u00edpio, pensa-se em adicionar esse valor a tabela j\u00e1 existente, \u201d afirmou ele.<\/p>\n <\/p>\n Em conversa com mototaxistas que trabalham no ponto situado no Cal\u00e7ad\u00e3o ao lado do Terminal Urbano, eles foram enf\u00e1ticos ao afirmar que n\u00e3o concordam no aumento das taxas ao cliente.<\/p>\n <\/p>\n \u201cDever\u00edamos ter um \u00f3rg\u00e3o que fosse ligado diretamente a gente e que pudesse pagar esse valor. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 reclama do valor da tabela. Eles acham alto. Imagina se aumentarem o valor\u201d, analisou o mototaxista Gilberto.<\/p>\n <\/p>\n Para se ter uma ideia do valor atual cobrado na tabela, um quil\u00f4metro custa R$ 2,40. Uma corrida de 17 quil\u00f4metros, que seria o mesmo que sair do bairro Santa Maria e vir ao centro da cidade, ficaria por R$ 23,00, no pre\u00e7o de tabela.<\/p>\n <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/p>\n Mour\u00e3o acredita que lei \u00e9 ben\u00e9fica<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-10755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n