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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revogou hoje (16) uma s\u00e9rie de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), al\u00e9m de n\u00e3o terem a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) nas suas concep\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dentre as portarias revogadas, est\u00e1 a que criava exig\u00eancias para a retirada de medicamentos pelo programa Farm\u00e1cia Popular, obrigando a apresenta\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica eletr\u00f4nica. A avalia\u00e7\u00e3o do novo governo \u00e9 que a medida, que tamb\u00e9m n\u00e3o havia sido pactuado com estados e munic\u00edpios, poderia dificultar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram revogadas portarias que, na vis\u00e3o do minist\u00e9rio, promoveram retrocessos nos cuidados da sa\u00fade reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram a\u00e7\u00f5es e manobras que s\u00e3o consideradas viol\u00eancia obst\u00e9trica, com altera\u00e7\u00f5es na caderneta da gestante. As revoga\u00e7\u00f5es levaram em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugest\u00f5es do grupo de trabalho de transi\u00e7\u00e3o de governo, no fim do ano passado.<\/p>\n
A portaria que instituiu o F\u00f3rum Permanente de Articula\u00e7\u00e3o com a Sociedade Civil sem a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) e sindicatos que representam as categorias da sa\u00fade tamb\u00e9m foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o di\u00e1logo com a sociedade.<\/p>\n
A portaria que instituiu o F\u00f3rum Permanente de Articula\u00e7\u00e3o com a Sociedade Civil sem a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) e sindicatos que representam as categorias da sa\u00fade tamb\u00e9m foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o di\u00e1logo com a sociedade.<\/p>\n
“Uma das prioridades da nossa gest\u00e3o \u00e9 restabelecer o bom relacionamento e o di\u00e1logo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois \u00e9 sempre importante que, ao revogar uma medida, n\u00e3o exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revoga\u00e7\u00f5es envolvem medidas sem base cient\u00edfica, sem amparo legal, que contrariam princ\u00edpios do SUS”, ressaltou a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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