<\/p>\n
Os vereadores de Rio Branco debateram a respeito de Projeto de Lei que obriga as empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura de Rio Branco a contratar presos do regime semiaberto. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s uma den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC), de que os reeducandos sofrem com discrimina\u00e7\u00e3o e outras dificuldades para permanecer no mercado de trabalho, por utilizarem a tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Ap\u00f3s as den\u00fancias chegaram at\u00e9 o MPAC, o promotor de Justi\u00e7a Tales Tranin entendeu que, na pr\u00e1tica, essas pessoas sofrem. Dessa forma, buscou junto \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, uma alternativa vi\u00e1vel para solucionar o problema por meio da deputada estadual Michelle Melo (PDT). O promotor elaborou um projeto de lei que destina vagas no mercado de trabalho para esses reeducandos.<\/p>\n
“A empresa que ganhar uma licita\u00e7\u00e3o com a Prefeitura ou terceirizados tem que separar 5% dos empregados para os reeducandos do regime semiaberto. Exemplo: uma empresa ganha uma licita\u00e7\u00e3o na Prefeitura e s\u00e3o 100 funcion\u00e1rios que a empresa vai contratar, cinco deles funcion\u00e1rios ser\u00e3o reeducandos do regime semiaberto”, explica Tranin.<\/p>\n
O promotor esteve na C\u00e2mara de Rio Branco est\u00e1 semana durante uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, e fez quest\u00e3o de apresentar o texto e justificar a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria para os vereadores da casa.
\n“Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre, a criminalidade ela s\u00f3 tem aumentado por essa falta de oportunidades que \u00e9 dado aos reeducandos quando deixam o sistema prisional. Ent\u00e3o, as pessoas que n\u00e3o t\u00eam essas oportunidades, elas ir\u00e3o voltar para o crime. Esse projeto de lei foi apresentado ontem, fiz a sustenta\u00e7\u00e3o para os vereadores e senti uma receptividade muito grande. Acredito que seja aprovado”, acrescenta o promotor.<\/p>\n
O texto deu entrada na C\u00e2mara de Rio Branco. Agora, o PL precisa ser distribu\u00eddo entre as comiss\u00f5es, para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, a mat\u00e9ria \u00e9 votada em plen\u00e1rio. Depois de votado e aprovado na C\u00e2mara de Vereadores, o texto do projeto de lei deve ser encaminhado para a Prefeitura de Rio Branco, onde para virar lei, a mat\u00e9ria ainda precisa ser sancionada.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de D\u00e9bora Ribeiro para TV Gazeta\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PL precisa ser distribu\u00eddo entre as comiss\u00f5es, para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":106000,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54,42],"tags":[152],"class_list":["post-105999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-destaque","tag-destaque"],"yoast_head":"\n