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O Governo Federal realizou um corte de verbas de mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o. Desse montante, R$ 344 milh\u00f5es seriam destinados \u00e0s universidades federais. Da Universidade Federal do Acre (Ufac), foram retirados quase R$ R$ 5 milh\u00f5es que seriam destinados ao pagamento de despesas discricion\u00e1rias, afetando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Por meio de uma nota divulgada pela Ufac na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira,29, esta situa\u00e7\u00e3o compromete, sobremaneira, as atividades acad\u00eamicas planejadas pelas institui\u00e7\u00f5es para o decorrer do ano.<\/p>\n
“A Reitoria da Ufac comunica que os impactos na universidade est\u00e3o sendo analisados para que se encontre o melhor caminho no sentido de mitigar preju\u00edzos causados ao pleno funcionamento da institui\u00e7\u00e3o. A Reitoria reafirma seu compromisso com uma universidade p\u00fablica, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade”, diz a nota.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e a o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif) informaram na tarde desta segunda-feira,28, que o Governo Jair Bolsonaro (PL), por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), realizou uma nova retirada de recursos das universidades e institui\u00e7\u00f5es\u00a0 federais.<\/p>\n
De acordo com a nota p\u00fablica divulgada pela Andifes, a medida foi feita no apagar das luzes do exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio de 2022, e que as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira.<\/p>\n
“Enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira, o or\u00e7amento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e servi\u00e7os, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, afirma a nota.<\/p>\n
Essa nova retirada \u00e9 estimada em R$ 244 milh\u00f5es, praticamente inviabiliza as finan\u00e7as de todas as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de nota, o Conif alerta para novo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio pelo Governo Federal<\/p>\n
“A Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica est\u00e1 prestes a sofrer um novo rev\u00e9s em seu j\u00e1 restrito or\u00e7amento. H\u00e1 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), retirou todos os limites de empenho distribu\u00eddos e n\u00e3o utilizados pelas institui\u00e7\u00f5es, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio”, diz a nota.<\/p>\n
Com surpresa e consterna\u00e7\u00e3o, e praticamente no apagar das luzes do exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o pa\u00eds inteiro assistia ao jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira, o or\u00e7amento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e servi\u00e7os, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.\u00a0<\/em><\/p>\n Ap\u00f3s o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 438 milh\u00f5es ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milh\u00f5es, praticamente inviabiliza as finan\u00e7as de todas as institui\u00e7\u00f5es. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do pr\u00f3prio governo federal (Dec. 10.961, de 11\/02\/2022, art. 14) prev\u00ea que o \u00faltimo dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece \u201cpuxar o tapete\u201d das suas pr\u00f3prias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas pr\u00f3prias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.\u00a0<\/em><\/p>\n Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos \u00faltimos tempos, todo o sistema de universidades federais j\u00e1 vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais b\u00e1sicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob\u00a0pena de se instalar o caos nas contas das universidades. \u00c9 um enorme preju\u00edzo \u00e0 na\u00e7\u00e3o\u00a0que as Universidades, Institutos Federais e a Educa\u00e7\u00e3o, essenciais para o futuro do nosso pa\u00eds, mais uma vez, sejam tratados como a \u00faltima prioridade.\u00a0<\/em><\/p>\n A Andifes continuar\u00e1 sua incans\u00e1vel luta pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necess\u00e1rios, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito para a constru\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e pol\u00edticas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e o justo financiamento do ensino superior p\u00fablico.<\/em>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n A Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica est\u00e1 prestes a sofrer um novo rev\u00e9s em seu j\u00e1 restrito or\u00e7amento. H\u00e1 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), retirou todos os limites de empenho distribu\u00eddos e n\u00e3o utilizados pelas institui\u00e7\u00f5es, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio.<\/em><\/p>\n No entanto, um bloqueio t\u00e3o pr\u00f3ximo ao final do ano – \u00a0com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo m\u00e1ximo para empenhar despesas \u00e9 o dia 09\/12-, \u00e9 considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09\/12 a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 mais empenhar ou\u00a0 ter\u00e1 que aguardar uma nova janela. Soma-se \u00e0 isso a inseguran\u00e7a, caso o bloqueio vire um corte definitivo.<\/em><\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos anos n\u00e3o foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A\u00a0situa\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0grave pois, novamente, o\u00a0cancelamento deve ocorrer\u00a0nos recursos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Ou seja, a assist\u00eancia estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, visitas t\u00e9cnicas e insumos de laborat\u00f3rios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situa\u00e7\u00e3o deve impactar ainda em servi\u00e7os de limpeza e seguran\u00e7a dos\u00a0campi.<\/em><\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio dram\u00e1tico, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manuten\u00e7\u00e3o integral dos recursos das institui\u00e7\u00f5es, pois neste ano j\u00e1 foram cortados 184 milh\u00f5es (jun\/2022).<\/em><\/p>\n Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Minist\u00e9rio, na esperan\u00e7a de que esse novo indicativo n\u00e3o passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que \u00e9 imposs\u00edvel fazer uma gest\u00e3o eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes.<\/em><\/p>\n \u00a0Bras\u00edlia, 28\u00a0de novembro\u00a0de 2022<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Universidades e institutos federais de todo pa\u00eds s\u00e3o afetadas ap\u00f3s pol\u00eamica decis\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":105295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54,42],"tags":[152],"class_list":["post-105290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-destaque","tag-destaque"],"yoast_head":"\nConif<\/h2>\n