Deputado Tch\u00ea foi o respons\u00e1vel por apresentar proposta<\/p>\n
Deputados de v\u00e1rios partidos se reuniram nesta quinta-feira para discutir a Proposta de Emenda Constitucional que obriga o governo do estado a liberar as emendas individuais dos parlamentares, que todos os anos s\u00e3o alocadas no or\u00e7amento, mas nunca liberadas.<\/p>\n
O deputado Luiz Tch\u00ea (PDT) foi o respons\u00e1vel por apresentar a PEC, que teve o apoio un\u00e2nime dos deputados. Ele argumenta que em todas as Assembl\u00e9ias Legislativas do pa\u00eds os deputados tem direito de alocar emendas. Em alguns estados os valores liberados por indica\u00e7\u00e3o do parlamentar superam um milh\u00e3o de reais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma prerrogativa do deputado estadual e tenho certeza absoluta que esse m\u00eas ou no m\u00e1ximo o m\u00eas que v\u00ea vamos aprovar essa PEC e tornar essas emendas impositivas\u201d, afirma Luiz Tch\u00ea.<\/p>\n
Esta semana foi criada uma comiss\u00e3o especial para discutir a emenda. O presidente, deputado Mois\u00e9s Diniz(PCdoB), j\u00e1 declarou que \u00e9 favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 tenho uma posi\u00e7\u00e3o firmada, vou votar a favor e a gora \u00e9 s\u00f3 seguir os tr\u00e2mites da casa\u201d, afirma Mois\u00e9s Diniz.<\/p>\n
Anualmente cada deputado estadual do Acre pode apresentar emendas ao or\u00e7amento do governo, no valor de at\u00e9 R$ 100 mil. Os recursos podem ser direcionados para entidades de reconhecida utilidade p\u00fablica ou projetos sociais, como forma de ajuda.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial que analisa a PEC ter\u00e1 um prazo de 60 dias para apresentar um parecer. Para ser aprovada, a PEC precisa obter maioria absoluta de votos favor\u00e1veis, o que n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil de acontecer, ja que deputados da oposi\u00e7\u00e3o e da base governista defendem a medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputado Tch\u00ea foi o respons\u00e1vel por apresentar proposta<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1043,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-1044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n