Por: Danilo Rodrigues do Nascimento<\/p>\n
No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 abriu novas possibilidades no campo da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, das demarca\u00e7\u00f5es de terras, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es dos povos nativos. Antes da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, os povos ind\u00edgenas eram representados, como \u201cobst\u00e1culos ao progresso\u201d, improdutivos e assimilados \u00e0 sociedade brasileira. Os movimentos ind\u00edgenas brasileiros foram fundamentais para consolidar uma hist\u00f3ria a contrapelo 1 dessas ideias e trazer \u00e0 tona discuss\u00f5es voltadas para as quest\u00f5es ind\u00edgenas. Por isso, o foco central deste texto \u00e9 destacar as terras ind\u00edgenas como espa\u00e7os ancestrais e de (re)exist\u00eancias dessas popula\u00e7\u00f5es. Assim, o termo espa\u00e7o ancestral foi articulado a partir da observa\u00e7\u00e3o de como os povos nativos trazem para o centro do debate a valoriza\u00e7\u00e3o cultural e lingu\u00edstica dos mais velhos, que s\u00e3o os grandes portadores das sabedorias ancestrais. Essas comunidades s\u00e3o produtoras e executoras de t\u00e1ticas e estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia contra toda forma de opress\u00e3o. Por isso, a palavra (re)exist\u00eancias foi utilizada, pois essas comunidades sempre resistiram e sobreviveram as formas de viol\u00eancias coloniais.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1980, muitos povos passaram a se organizar politicamente com o ideal de protagonizar suas lutas e reivindica\u00e7\u00f5es, principalmente no que dizia respeito as demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas. Eles desenvolveram, por exemplo, a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas (UNI), em 1980, que ecoou muitas vozes de den\u00fancias e resist\u00eancias dessas comunidades em v\u00e1rios lugares, como nas confer\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), na Costa Rica, e no Congresso Ind\u00edgena
\nda Col\u00f4mbia (2002). Essas movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, dos povos nativos, consolidaram muitas parcerias com institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais, na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em favor das diversidades de l\u00ednguas, culturas e identidades dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no censo de 2010, no territ\u00f3rio brasileiro existem aproximadamente mais de 817 mil ind\u00edgenas, distribu\u00eddos em mais de 688 terras ind\u00edgenas e algumas \u00e1reas urbanas. H\u00e1 tamb\u00e9m dados estat\u00edsticos de 82 grupos que ainda n\u00e3o foram contatados (vale destacar que esses dados apresentados est\u00e3o defasados, pois o IBGE n\u00e3o realiza uma nova pesquisa desde 2010). Esses dados apresentados demostram a exist\u00eancia de m\u00faltiplas organiza\u00e7\u00f5es sociais, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es dessas comunidades, e a import\u00e2ncia do direito sobre suas terras,
\nque coloca essas popula\u00e7\u00f5es em contatos com o pluriverso dos animais, da fauna e flora, da agricultura, dos ro\u00e7ados, entre outras dimens\u00f5es.<\/p>\n
Os meios midi\u00e1ticos, atualmente, trazem muitas not\u00edcias e den\u00fancias de invas\u00e3o das terras ind\u00edgenas. No ano de 2022, o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips foram assassinados em decorr\u00eancia de defesa das terras ind\u00edgenas e den\u00fancias contra garimpeiros, que usurpam os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Assim, \u00e9 preciso mencionar que mesmo com os avan\u00e7os na Constitui\u00e7\u00e3o, essas popula\u00e7\u00f5es precisam estar vigilantes, pois os direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil ainda s\u00e3o muito desobedecidos. Por isso, a antrop\u00f3loga brasileira Manuela Carneiro da Cunha, no livro \u201c\u00cdndios no Brasil: Hist\u00f3ria, direito e cidadania\u201d, destaca que \u201co que \u00e9 hoje o Brasil ind\u00edgena s\u00e3o fragmentos de um tecido social cuja trama, muito mais complexa e abrangente, cobria provavelmente o territ\u00f3rio como um todo\u201d (2012, p.13). Este fragmento de texto apresenta um ponto muito importante: o de mostrar como essas terras brasileiras sempre foram habitadas, mas que ap\u00f3s o processo colonizat\u00f3rio, foram constru\u00eddas diversas imagens estereotipadas e preconceituosas sobre os povos ind\u00edgenas. Por exemplo, em nossa sociedade ainda ouvimos frases como: \u201cpor que \u00edndio quer terra?\u201d, \u201cos \u00edndios vivem na mata\u201d, \u201cos \u00edndios s\u00e3o b\u00eabados e
\nsujos\u201d, \u201cos \u00edndios s\u00e3o violentos\u201d, entre outras, falas essas que tem por \u00fanico objetivo o dom\u00ednio do territ\u00f3rio por parte dos colonizadores. Na contram\u00e3o dessas frases, este texto busca trazer para o centro do debate uma perspectiva outra em par com as ancestralidades e resist\u00eancias ind\u00edgenas.<\/p>\n
As terras ind\u00edgenas t\u00eam uma import\u00e2ncia muito grande para essas popula\u00e7\u00f5es, porque \u00e9 no terreiro da aldeia que acontecem os fluxos de saber-fazer dessas comunidades. Como destaca Krenak (2019, p.20), \u201co governo cumpra seu dever constitucional de assegurar os direitos desses grupos nos seus locais de origem, identificados no arranjo jur\u00eddico do pa\u00eds como terras ind\u00edgenas\u201d. Assim, compreender a import\u00e2ncia das pol\u00edticas de terra no Brasil como forma de preserva\u00e7\u00e3o dos modos de vidas dessas comunidades \u00e9 mergulhar em um rio de diversidades, pois esses territ\u00f3rios ancestrais est\u00e3o em conex\u00f5es entre homens, animais e plantas.<\/p>\n
O professor ind\u00edgena Daniel Munduruku destaca, que \u201ca historiografia oficial tenta justificar tais pol\u00edticas \u2013 que vitimizam principalmente crian\u00e7as, velhos e mulheres \u2013 atrav\u00e9s do argumento de que eles eram pregui\u00e7osos e indolentes e n\u00e3o gostavam de trabalhar, omitindo que a imposi\u00e7\u00e3o desses trabalhos representava uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social e \u00e0 soberania dos povos nativos\u201d (MUNDURUKU, 2012, p.29). Deste modo, as pol\u00edticas governamentais precisam estar em sintonia como uma perspectiva outra de representa\u00e7\u00e3o dos povos nativos, e principalmente, das terras ind\u00edgenas. Atualmente, \u00e9 consenso entre
\npesquisadores e especialistas em educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena a necessidade de a escola desenvolver atividades voltadas para a valoriza\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica, identit\u00e1ria e territorial dessas comunidades. Por isso, esses professores ind\u00edgenas s\u00e3o produtores e executores de materiais did\u00e1ticos pedag\u00f3gicos, de planos curriculares e exerc\u00edcios voltados para a valoriza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ancestrais, como destaca os estudos de Davi Kopenawa e Bruce Albert.<\/p>\n
Assim, destaca Kopenawa: \u201co valor de nossa floresta \u00e9 muito alto e muito pesado. Todas as mercadorias dos brancos jamais ser\u00e3o suficientes em troca de todas as suas \u00e1rvores, frutos, animais e peixes. […] Tudo o que cresce e se desloca na floresta ou sob as \u00e1guas e tamb\u00e9m todos os xapiri e os humanos t\u00eam um valor importante demais para todas as mercadorias e o dinheiro dos brancos. Nada \u00e9 forte o bastante para poder restituir o valor da floresta doente. Nenhuma mercadoria poder\u00e1 comprar todos os Yanomami devorados pelas fuma\u00e7as de epidemia. Nenhum dinheiro poder\u00e1 devolver aos esp\u00edritos o valor de seus pais mortos!\u201d (2015, p.355).<\/p>\n
Essas popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o em movimenta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancias e preserva\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios ancestrais, pois elas enfrentam constantemente amea\u00e7as de madeireiros, garimpeiros e aqueles que acham que as terras ind\u00edgenas s\u00e3o improdutivas. A t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o do processo de preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os ancestrais, os Huni Kui\u0303, povos nativos que habitam a regi\u00e3o do Acre (Brasil) e do Peru, desenvolvem uma educa\u00e7\u00e3o escolar voltada para nove \u00e1reas de saber-fazer, por exemplo, H\u00e3txa Ku\u0129 Yus\u0129ti (ensino de l\u00edngua
\n(alfabetiza\u00e7\u00e3o)); Miyui Xarabu (hist\u00f3rias); Mimawa\/Man\u0169 Xarabu (m\u00fasicas e dan\u00e7as); Mim\u00e3 Xarabu (artes masculinas e femininas); Rau Xarabu (plantas medicinais); Haska n\u0169 hiwea xarabu (ci\u00eancias sociais), Ni In\u0169 yuinaka xarabu (flora e fauna); Nuk\u0169 mib\u00e3 xarabu (produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola) e Yuxibu xarabu (fen\u00f4menos ou esp\u00edritos). Essas \u00e1reas est\u00e3o presentes na Base Comum Curricular Huni Kui\u0303, voltadas para uma escola bil\u00edngue, espec\u00edfica e intercultural, como \u00e9 assegurada pela Lei 9394\/1996.<\/p>\n
Nesse sentido, as t\u00e1ticas e estrat\u00e9gias dessas popula\u00e7\u00f5es est\u00e1 na retomada de suas ancestralidades lingu\u00edsticas, territoriais e culturais, no sentido de manifestarem suas cosmologias e hist\u00f3rias em par com esses espa\u00e7os ancestrais. Como vimos, as terras ind\u00edgenas est\u00e3o para al\u00e9m de espa\u00e7os \u201ccapitalizados\u201d, ou seja, regi\u00f5es vista como mercadoria. Mas, esses escritores ind\u00edgenas t\u00eam buscado mostrar o valor da terra para essas comunidades, isto \u00e9, uma interliga\u00e7\u00e3o entre homens-terras-animais. E como destaca Krenak
\n(2019, p. 33), \u201cesse contato com outra possibilidade implica escutar, sentir, cheirar, inspirar, expirar aquelas camadas do que ficou fora da gente como \u201cnatureza\u201d, mas que por alguma raz\u00e3o ainda se confunde com ela. Tem alguma coisa dessas camadas que \u00e9 quase-humana: uma camada identificada por n\u00f3s que est\u00e1 sumindo, que est\u00e1 sendo exterminada da interface de humanos muito-humanos\u201d. Por isso, os termos espa\u00e7os ancestrais e (re)exist\u00eancias foram importantes nesse texto, porque destacam como os povos ind\u00edgenas no Brasil, ao longo dos processos hist\u00f3ricos, tiveram e t\u00eam processos de sobreviv\u00eancias contra toda forma de coloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
–<\/strong><\/p>\n KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. S\u00e3o Paulo: Editora: Companhia das Letras, 2019.<\/p>\n BANIWA, Gersem. L\u00edngua, Educa\u00e7\u00e3o e Interculturalidade na Perspectiva Ind\u00edgena. In: ALBUQUERQUE, Gerson. Das Margens. (Org.) Rio Branco (AC): Nepan, 2016.<\/p>\n CUNHA, Manuela Carneiro da. \u00cdndios no Brasil: Hist\u00f3ria, Direito e Cidadania. S\u00e3o Paulo: Clara Enigma, 2012.<\/p>\n KAYAP\u00d3, E.; TERENA, N.; CANCELA, F. Diga ao povo que avance: – \u201cAvan\u00e7aremos\u201d!!, Abatir\u00e1, v. 1, n. 2, p. 1-3, 2020.<\/p>\n KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. 2015. A queda do c\u00e9u: palavras de um xam\u00e3 yanomami. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras<\/p>\n MUNDURUKU, Daniel. O car\u00e1ter educativo do movimento ind\u00edgena brasileiro (1970- 1990). S\u00e3o Paulo: Paulinas, 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por: Danilo Rodrigues do Nascimento No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 abriu novas possibilidades no campo da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, das demarca\u00e7\u00f5es de terras, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es dos povos nativos. Antes da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, os povos ind\u00edgenas eram representados, como \u201cobst\u00e1culos ao progresso\u201d, improdutivos e assimilados \u00e0 sociedade brasileira. Os movimentos ind\u00edgenas brasileiros foram [...]","protected":false},"author":4,"featured_media":104278,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[199],"tags":[152],"class_list":["post-104277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-antirracismo-em-pauta","tag-destaque"],"yoast_head":"\n