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Devido a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota dos combust\u00edveis e energia el\u00e9trica, o Acre perdeu 30% em arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 essa semana de agosto – que soma R$ 14 milh\u00f5es. A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal pode trazer de volta esse dinheiro.<\/p>\n
Os estados v\u00e3o poder abater as perdas nos valores das d\u00edvidas p\u00fablicas com a Uni\u00e3o. O Governo do Acre j\u00e1 tinha feito a conta e at\u00e9 o final de dezembro desse ano, quando termina o prazo da Lei Complementar – o estado perderia R$ 230 milh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o. Pois al\u00e9m da energia el\u00e9trica e combust\u00edveis houve redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota nos transportes interestaduais e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Isso vai ajudar a amenizar um pouco, at\u00e9 porque, a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal foi um pouco al\u00e9m, pois ela permitiu que essa perca seja calculada mas de forma que a gente possa atualizar o do ano passado pelo IPCA. Outra quest\u00e3o da decis\u00e3o do STF trouxe tamb\u00e9m que a gente pode fazer esse c\u00e1lculo m\u00eas a m\u00eas, porque a princ\u00edpio a Uni\u00e3o queria fazer a compensa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ap\u00f3s a medi\u00e7\u00e3o do meio do ano”, explica o secret\u00e1rio adjunto da Fazenda, Clovis Gomes<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal \u00e9 o resultado de uma a\u00e7\u00e3o ingressada pelos estados que come\u00e7aram a perder receita e n\u00e3o conseguiam uma recupera\u00e7\u00e3o imediata. Segundo o secret\u00e1rio adjunto de fazenda, Clovis Gomes, o que salvou as contas no estado foi a melhora na arrecada\u00e7\u00e3o no setor de com\u00e9rcio.<\/p>\n
“O setor do com\u00e9rcio em si n\u00f3s tivemos uma melhora significativa na arrecada\u00e7\u00e3o e isso de certa forma ameniza um tanto o preju\u00edzo que a gente vai ter em rela\u00e7\u00e3o a energia”, explica Gomes.<\/p>\n
Resta saber se o governo n\u00e3o vai tentar recorrer da decis\u00e3o e com isso ganhar mais tempo,\u00a0 enquanto o dinheiro n\u00e3o vem resta aos estados tra\u00e7arem bem seus c\u00e1lculos de gastos.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Adailson Oliveira para Tv Gazeta<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar disso, decis\u00e3o do STF garante recompensa pela Uni\u00e3o por perdas de arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":100485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-100479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n