Em 218 processos, o Estado \u00e9 o que mais deve<\/p>\n
Entre os dias 22 e 26 de setembro, ocorre a Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista. Nesta segunda-feira, 15, o Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o que atende o Acre e Rond\u00f4nia divulgou a lista dos maiores devedores.<\/p>\n
Aparecem na rela\u00e7\u00e3o empresas do transporte do coletivo, como a extinta \u2018R\u00e1pido S\u00e3o Roque\u2019 e a \u2018Via Verde Ltda\u2019, que atua na Capital. O Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio, Sesc, responde a 18 a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Com 218 processos, o Estado do Acre lidera o ranking. Segundo o chefe da procuradoria jur\u00eddica da PGE, a maioria dos casos envolve a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cO Estado contrata empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e seguran\u00e7a. Algumas dessas empresas ao longo dos anos tiveram problemas financeiros e deixaram de pagar sal\u00e1rios aos seus empregados. A Justi\u00e7a do Trabalho tem entendimento que nesses casos, o tomador dos servi\u00e7os \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento dos sal\u00e1rios se a empresa prestadora do servi\u00e7o deixou de pagar\u201d, explicou o chefe da Procuradoria Jur\u00eddica da PGE, Leonardo Rosa.<\/p>\n
Para evitar novas a\u00e7\u00f5es judiciais, o Estado criou instru\u00e7\u00f5es normativas que servem como base de avalia\u00e7\u00e3o durante as licita\u00e7\u00f5es. \u201cOrienta fiscalizar desde o in\u00edcio da contrata\u00e7\u00e3o. Como escolher a empresa, verificar a sa\u00fade financeira e quais atitudes a secretaria deve tomar para evitar a inadimpl\u00eancia da empresa\u201d, argumentou.<\/p>\n
Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da semana trabalhista, 950 audi\u00eancias foram realizadas nos dois estados. Quase duas mil pessoas atendidas e R$ 5,5 milh\u00f5es em concilia\u00e7\u00f5es. Para 2014, a meta \u00e9 superar os n\u00fameros do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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