Quando se fala de violência doméstica, muitos pensam apenas na agressão física. No entanto, a Lei Maria da Penha reconhece cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Independentemente do tipo de agressão, é crucial que as vítimas denunciem. No Acre, os números de violência doméstica são alarmantes e reforçam a urgência de uma maior conscientização e ação.
A advogada Tatiana Karla destacou, a necessidade de uma evolução social em relação à valorização das mulheres e seus direitos. “A sociedade, as instituições e até mesmo as mulheres precisam evoluir. Ainda vivemos em um contexto onde muitas mulheres não têm a devida consciência do seu valor e da importância de sua independência, tanto financeira quanto emocional”, afirmou.
Nos últimos três anos, o Acre registrou 18.427 casos de violência doméstica, sendo Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira os municípios com maior número de ocorrências. Em 2024, até agora, já foram contabilizados 3.785 registros, um número inferior ao de 2023, que teve 5.564 casos. Mesmo assim, a capital concentra quase 48% dos incidentes.
Na 2° Vara de Proteção à Mulher, tramita uma vasta quantidade de processos. A juíza Louise Santana, que atua na vara desde sua criação em 2023, ressaltou a dificuldade em manter contato com as vítimas, o que pode comprometer o andamento dos processos. “Em muitos casos, não conseguimos dar uma resposta final porque não localizamos mais a vítima. Ela muda de endereço, não atualiza o telefone ou decide fugir por medo. Isso dificulta nossa atuação, pois precisamos ouvir os dois lados para uma justiça imparcial”, relatou.
Além disso, a juíza destacou a importância das medidas protetivas e a necessidade de conscientização sobre sua eficácia. “Muitas mulheres subestimam as medidas protetivas, mas elas podem incluir acompanhamento psicológico e fiscalização por meio da Patrulha Maria da Penha. É essencial que as vítimas façam o pedido e confiem na rede de proteção disponível”, explicou Santana.
Dados e o trabalho da Patrulha Maria da Penha
O Acre teve um aumento significativo nos casos de lesão corporal dolosa, passando de 817 em 2022 para 1.105 em 2023, um aumento de 35,3%. As medidas protetivas também cresceram, passando de 5.850 em 2022 para 7.785 no ano seguinte. O número de ameaças contra mulheres também subiu, reforçando a necessidade de ações de enfrentamento mais contundentes.
A Patrulha Maria da Penha, uma unidade especializada da Polícia Militar, tem sido fundamental nesse combate. De acordo com a comandante Priscila Siqueira, em 2023, a patrulha realizou mais de 13 mil atendimentos. “Esse aumento no número de atendimentos reflete o fato de que as mulheres estão cada vez mais confiando no sistema de proteção”, disse Siqueira.
A Patrulha está presente em quase todos os municípios do Acre, exceto Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus. No entanto, ações de capacitação para levar a patrulha a essas regiões estão previstas para outubro e novembro deste ano.
Tanto as autoridades quanto os órgãos de proteção enfatizam a necessidade de denunciar qualquer forma de agressão. A capitã Priscila Siqueira reforça que o 190 deve ser acionado imediatamente em casos de violência em andamento. Além disso, o 180 é um canal para denúncias anônimas. “Não podemos ficar calados diante da violência doméstica. A denúncia é o primeiro passo para romper o ciclo de violência”, concluiu.
Com informações da repórter Débora Ribeiro para TV Gazeta
