Preço de marmitas mais que dobrou em nova licitação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação de R$ 8 milhões para compra de marmita para os presídios do Acre. A negociação feita pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) apresentou sérios indícios de superfaturamento de preços. Os técnicos desconfiaram de fraude quando verificaram um aditivo do contrato anterior com a empresa fornecedora, no qual, uma marmita custava R$ 5. Na nova licitação, o valor do marmitex mais que dobrou passando para R$ 12.
O TCE conta com uma ferramenta chamada Licon (licitação e compra), que ajuda a encontrar falhas e possíveis desvios nas licitações. O Iapen estava prestes a fechar mais um contrato de fornecimento de marmitas quando foram notificados.
O valor de R$ 8 milhões chamou a atenção do TCE, que ao ver a diferença de valor mudar de um contrato para o outro decidiu barrar a compra. A direção do instituto notificou a direção do Iapen, que, para evitar uma confusão, decidiu suspender a licitação. Procuramos os diretores do instituto. O presidente da instituição, Martin Hesel, está viajando e outros integrantes da diretoria também não estavam na sede.
O Tribunal de Contas está interligando o Licon com as prefeituras e secretarias do Governo do Estado. Todas as licitações vão passar pelo TCE que mantém técnicos 24 horas analisando cada compra do setor público. Segundo a presidente do TCE, Naluh Gouveia, qualquer indício de irregularidade, o tribunal pede a suspensão das compras. “De outubro a dezembro do ano passado, o Licon suspendeu dezenas de licitações que, juntas, somariam setenta e quatro milhões de reais. A maioria do Governo do Estado”, relatou.
No dia 23 de março, o TCE fará um encontro com os empresários para explicar como funciona o Licon, que é aberto ao público e pode ser mais uma ferramenta para fiscalização.
