A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que inclui, na lista de crimes hediondos, os cometidos contra crianças e adolescentes. O texto segue para a Comissão de Segurança Pública.
A matéria também prevê com crime a prática de violência virtual. Além disso, o PL cria a política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual desse público. O projeto é uma resposta a casos de violências ocorridas em escolas.
CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é uma comissão permanente da atividade legislativa do Senado Federal do Brasil. É formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes, sendo presidida atualmente pelo senador Davi Alcolumbre. A CCJ é a mais importante comissão do Senado Federal.
Com informações do repórter Mariano Maciel para a TV Gazeta
