Portal de transparência da Aleac se encontra com as despesas desatualizada há anos
Devido à falta de informações do portal de transparência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Emerson Jarude (MBD), começou uma campanha para que a Mesa Diretora lance as informações no portal de transparência e busque sobre as despesas dos anos anteriores, pois assim, vão estar respeitando a lei.
“A lei de acesso a informação obriga a todos órgãos e entes públicos a fazer esse tipo de prestação de contas e colocar à disposição da população. Então, é nesse sentido que a gente vem se manifestando na Aleac. Com isso, esperamos nos próximos dias ou meses, uma melhora no portal”, diz Jarude.
Quando se procura saber o gasto com diárias dos deputados estaduais dos últimos anos, o que se encontra são registros vazios, mas não são apenas as diárias, todos as despesas da Aleac estão com informações incompletas. Além disso, tem gasto que o último lançamento foi feito em 2018, mesmo onde tem os dados, eles estão registrados pela metade.
A falta de informações do portal de transparência da Aleac levou o Ministério Público do a ingressar uma ação civil pública. Mas, o processo vem se arrastando há mais de oito anos e todos os presidentes que passam pela casa, viram as costas para a lei e as decisões do Judiciário que determinaram o registro detalhado das despesas.
O desrespeito é tão grande que na licitação de número 01 de 2022, consta aquisição de sabres de luz para a eliminação dos Jedis – é a espada usada pelos personagens no filme Guerra nas Estrelas.
O novo presidente da Mesa Diretora, o deputado Luiz Gonzaga do PSDB, assumiu prometendo colocar o portal em dia com todas as informações sobre dinheiro que entra e que sai da Aleac. Nos últimos três anos a casa passou por três operações da Polícia Federal, onde diretores foram presos e deputados proibidos de entrar no prédio acusados de desvio de recursos. Além disso, do período investigado, são poucas as informações no portal. Luiz Gonzaga prometeu que isso agora vai mudar.
“Nós estamos aguardando a Dra. Mirna, que é promotora pública e cuida desse processo para fazer uma visita a ela e ver aquilo que nós podemos fazer. Com isso, vamos avançar e assim a Aleac terá mais transparência”, finaliza Gonzaga.
O presidente da Mesa Diretora disse que vai conversar com o MPAC e pretende além de lançar os dados sobre a parte financeira do legislativo, estará também o diário.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta
