A bola parou de rolar no Campeonato Brasileiro de 2013 no último dia 8, mas fora de campo ele continua sendo disputado, agora nos tribunais. Nesta segunda-feira, a 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu por unanimidade pelo rebaixamento da Portuguesa à Série B, após a escalação irregular do meia Héverton no confronto da última rodada diante do Grêmio. Melhor para o Fluminense, que, com a perda de quatro pontos do clube paulista, se livrou da queda e segue na elite do futebol nacional. A Portuguesa ainda terá que pagar uma multa de R$ 1000.
A decisão da 1ª Comissão Disciplinar, no entanto, ainda não é definitiva e a Portuguesa pode entrar com recurso em segunda instância, no Pleno do STJD. De acordo com o procurador-geral do tribunal, Paulo Schmitt, o caso deverá estar resolvido até o próximo dia 27. O clube paulista, no entanto, já confirmou que entrará na Justiça comum caso seja realmente rebaixado.
Para não sofrer qualquer punição da Fifa, que é contra levar casos esportivos à Justiça comum, o presidente da Portuguesa, Manoel da Lupa, admite a possibilidade de recorrer a “torcedores ilustres”. “Tem que preservar o resultado de campo. Se a Portuguesa for derrotada, vai parar na Justiça comum. Nem que seja ação de alguns dos nossos torcedores ilustres. Mas a Portuguesa vai até o inferno para se defender.”
A escalação irregular de Héverton aconteceu no dia 8 de dezembro, na última rodada do Brasileirão. Diante do Grêmio, no Canindé, o jogador entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo, apesar de estar suspenso. Ele havia sido expulso contra o Bahia, no dia 24 de novembro, e cumprido um jogo de gancho diante da Ponte Preta, no dia 1.º de dezembro. Julgado no STJD na sexta-feira, dia 6, no entanto, acabou condenado a dois jogos de suspensão.
De nada adiantaram os protestos dos torcedores da Portuguesa, que estiveram representados por cerca de cem pessoas na Avenida Paulista, no último domingo, em São Paulo, e foram para frente da sede do STJD nesta segunda-feira, no Rio, manifestar sua indignação com a situação. Torcedores do Fluminense também estiveram no local, requisitando o direito do clube de permanecer na Série A. Para evitar maiores problemas, houve reforço na segurança.
No julgamento, os representantes da Portuguesa alegaram que não tiveram contato com o advogado do clube, Osvaldo Sestário, que estava no julgamento de Héverton, e que esperavam saber a situação do jogador através do site da CBF. Segundo eles, não havia qualquer informação sobre a punição ao atleta, o que lhe daria condições de jogo.
Por outro lado, o subprocurador William Figueiredo de Oliveira apontou que a obrigação de averiguar as situações dos atletas é dos clubes e não da CBF. Além disso, ressaltou o papel do STJD de se fazer cumprir as regras, independentemente de qualquer questão de “má-fé” de qualquer time. Como partes interessadas no julgamento, advogados de Flamengo e Fluminense também defenderam suas posições.
