O relatório só foi publicado quatro anos depois do prejuízo
O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) critica a falta de organização controle das contas do sistema do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), devido que entre os anos de 2017 e 2018, o instituto de administração penitenciária fez a locação de três scanners de inspeção corporal e quatro de raio-x, causando um prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos, dinheiro que foi retirado do fundo penitenciário.
De acordo com o CGU, não houve faturamento no preço na hora da locação, o que houve mesmo foi um erro na gestão, já que comprar os equipamentos eram mais econômicos para o Estado.
Esses equipamentos foram usados para fins de controle de entrada e saída de pessoas nos presídios de Rio Branco e Sena Madureira. Foram pagos mais de R$ 1,8 milhão pelo período de um ano.
Segundo o relatório da CGU, o Estado poderia ter economizado dinheiro se tivesse comprado os scanners chamados de Body Scan ao invés de locar. Na época cada aparelho custava em média R$ 310 mil. Três scanners saíram por R$ 959 mil. Com o dinheiro gasto da locação daria para comprar os três Body Scan e ainda sobraria aproximadamente R$ 935 mil.
O relatório da CGU não aponta esses detalhes, apenas critica a falta de organização controle das contas do sistema. Na época o Iapen era presidido pelo atual o Secretário de Educação Aberson Carvalho.
Além dos gastos desnecessários dando prejuízo ao Estado com os scanners corporal, a CGU detectou recibos feitos e pagos antes da execução dos serviços. Outro ponto importante é que os detectores apresentaram problemas logo nas primeiras horas de instalação.
O atual presidente do Iapen Glauber Feitoza, explicou que desde de 2020 os scanners e raio-x pertencem ao Estado. Os equipamentos foram comprados e acabou qualquer contrato de locação.
“Hoje o Estado não tem nenhum tipo de despesa com relação a locação de Body scan. O material que está sendo empregado em todas as unidades do Estado, me refiro de Cruzeiro do Sul a Senador Guiomard é patrimônio. Então, não há mais custos como no período de 2017 e 2018, onde se tinha um custo de aproximação de R$ 20 mil de locação “, explica o presidente do Iapen Glauber Feitoza
Atualmente são nove equipamentos de inspeção corporal espalhados pelas unidades prisionais. Quanto ao prejuízo dado ao Estado, não há nenhuma referência no relatório final da CGU. O documento segue para o Ministério Público do Acre que pode ingressar uma ação. Mas a própria controladoria colabora para que o erário seja ressarcido. O relatório só foi publicado quatro anos depois do prejuízo.
Com informações de Adailson Oliveira para TV Gazeta
