Pela aprovação na íntegra da proposta encaminhada ao congresso pela presidência da república, Procons de todo país estão mobilizando uma campanha. A ação visa informar que o Projeto de lei 5196 vai fortalecer os órgãos de Defesa do Consumidor, tornando mais ágil a tutela jurisdicional de quem recorre ao Procon. “Com a aprovação desse Projeto, vai dar maior poder à atuação dos Procons no que diz respeito as demandas do consumidor”, explica Vanusa Messias, diretora do Procon/Acre.
De acordo com os principais pontos do texto da nova lei, os consumidores serão beneficiados com a troca imediata de mercadorias no ato da constatação do defeito. Normalmente o prazo para troca varia de 7 a 180 dias. Outro aspecto é a devolução da quantia paga indevidamente.
Segundo a diretora do Procon/AC o projeto de lei 5196, permite aos órgãos, maior poder de fiscalização e os acordos nos Procons por exemplo, tornam-se extra judiciais. “Como vai ser título extra-judicial a resolução dos conflitos será mais rápida. A demanda para que o fornecedor resolva, será com mais agilidade”, disse.
Procons pedem aprovação de PL que beneficia consumidor
Pela aprovação na íntegra da proposta encaminhada ao congresso pela presidência da república, Procons de todo país estão mobilizando uma campanha. A ação visa informar que o Projeto de lei 5196 vai fortalecer os órgãos de Defesa do Consumidor, tornando mais ágil a tutela jurisdicional de quem recorre ao Procon. “Com a aprovação desse Projeto, vai dar maior poder à atuação dos Procons no que diz respeito as demandas do consumidor”, explica Vanusa Messias, diretora do Procon/Acre.
De acordo com os principais pontos do texto da nova lei, os consumidores serão beneficiados com a troca imediata de mercadorias no ato da constatação do defeito. Normalmente o prazo para troca varia de 7 a 180 dias. Outro aspecto é a devolução da quantia paga indevidamente.
Segundo a diretora do Procon/AC o projeto de lei 5196, permite aos órgãos, maior poder de fiscalização e os acordos nos Procons por exemplo, tornam-se extra judiciais. “Como vai ser título extra-judicial a resolução dos conflitos será mais rápida. A demanda para que o fornecedor resolva, será com mais agilidade”, disse.
