O Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco irá decidir na próxima semana
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco vai votar se aprova ou não a terceirização de uma grande parte do atendimento de saúde na próxima semana. Com isso, a Prefeitura da capital acreana quer contratar uma empresa que vai fornecer profissionais médicos de várias especializações.
Como enfermeiros, agentes de endemias e da vigilância epidemiológica, veterinários e profissionais para todos os setores, inclusive administrativo.
Se o Conselho de Saúde aprovar a terceirização, a Prefeitura vai enviar uma emenda ao orçamento que ainda será aprovado pela Câmara de Vereadores disponibilizando mais de R$ 100 milhões de para a contratação da empresa.
A oposição disse que não vota favorável à matéria, pois segundo o vereador e presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Adailton Cruz (PSB), a Prefeitura deveria fazer um concurso público e contratar esses profissionais ao invés de dar lucro a uma empresa que virá de outro Estado para oferecer um serviço que o município pode perfeitamente administrar.
“A Prefeitura até hoje não tinha assinado por esse tipo de política pública de saúde. É um processo em que você vai entregar um recurso público a uma empresa, e empresa só visa lucro. A partir da aí, será contratado profissionais para prestar assistência básica no âmbito da saúde de Rio Branco”, explica Cruz.
Outro ponto divergente da proposta de terceirização são só valores que serão pagos como remuneração aos trabalhadores, pois um médico no município, ganha no máximo R$ 12 mil. No caso da empresa, o município estaria pagando até R$ 18,774 mil para um profissional, muito acima do valor que um salário de um médico contratado.
O Sindicato dos Médicos se posicionou totalmente contrário ao projeto da Prefeitura, para a entidade, principalmente nas áreas periféricas, pois o médico cria uma relação com a comunidade e pacientes. A empresa vai mudar constantemente esse profissional, e a ligação entre médico, paciente e comunidade estará completamente perdida.
O presidente do Sindicato dos Médicos no Acre, Guilherme Pulicci, diz que está tentando junto ao Conselho de Saúde barrar a matéria que deve ser votada no próximo dia 30. Caso não seja possível vetar, que o conselho deixe apenas a terceirização por apenas seis meses, tempo que a Prefeitura deve aproveitar para fazer um concurso.
“Fazer uma terceirização as pressas talvez por um prazo curto ou meses para ter tempo para organizar um concurso público acho que é aceitável, porém, mais do que isso como alguns estão falando, como anos, não é possível entender o porquê. Não podemos concordar com isso, claro, a gente vai se posicionar contra”, diz Pulicci.
A Secretária de Saúde do Município explicou que quanto a diferença de valores dos salários, é porque a empresa vai pagar impostos, no final a remuneração vai ficar parecida com as dos médicos contratados pela Prefeitura.
Sheila Andrade disse que a Prefeitura vai realizar um concurso público, mas como isso leva tempo, a proposta é fazer as contratações imediatas via uma empresa e garantir total atendimento nas unidades de saúde.
“O que está acontecendo é um momento em que precisamos resolver a falta de profissionais dentro da atenção básica. Nós perdemos médicos do Programa Mais Médicos Para o Brasil, estamos com uma vacância de oito médicos que o programa não mandou para nós, não conseguiu contratar esses oito médicos e agora em janeiro encerra o contrato de vários médicos. Como vamos trabalhar com essa população que está precisando?”, explica Andrade.
Com informações de Adailson Oliveira para TV Gazeta
