A Prefeitura de Rio Branco e o Governo do Estado do Acre confirmaram a suspensão do expediente nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude das celebrações de Corpus Christi. A medida foi oficializada por meio de decretos publicados nesta terça-feira (17), tanto no âmbito municipal quanto estadual.
No caso da administração municipal, o Decreto nº 2.190, assinado pelo prefeito Tião Bocalom, estabelece ponto facultativo para a sexta-feira, 20 de junho, complementando o calendário previsto anteriormente no Decreto Municipal nº 13, de 2 de janeiro de 2025. A norma autoriza os secretários municipais e demais autoridades a convocarem servidores para expediente normal, conforme a necessidade dos serviços, sem exigência de compensação futura para aqueles que forem mobilizados.
Ficam excluídas da suspensão as atividades essenciais do município, como serviços de emergência, coleta de lixo e atendimentos prioritários, que continuarão operando regularmente para atender à população.
Em consonância com a medida municipal, o Governo do Estado também decretou ponto facultativo no dia 20, estendendo o recesso do feriado religioso. A decisão está prevista no Decreto Estadual nº 11.710, publicado em edição extra do Diário Oficial. A medida segue o calendário de feriados e pontos facultativos instituído pelo Decreto nº 11.610, de dezembro de 2024, que organiza o funcionamento da Administração Pública Estadual ao longo do ano.
Assim como no âmbito municipal, os gestores estaduais poderão convocar servidores para garantir a continuidade de serviços que demandem funcionamento, sem necessidade de compensação pelas horas trabalhadas durante o ponto facultativo.
Serviços públicos considerados essenciais no Estado, especialmente na área da saúde, funcionarão normalmente. Entre os setores que manterão atendimento estão o serviço médico especializado, unidades de diagnóstico, internações, centros cirúrgicos, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), hospitais-dia e a central de agendamento de cirurgias.
Com isso, tanto os órgãos estaduais quanto os municipais devem retomar o expediente regular na segunda-feira, 23 de junho.
