Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, extorsão e apropriação indébita
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a operação ALARMA, para combater a prática ilegal de retenção de cartões de benefícios sociais e previdenciários de indígenas da etnia KULINA e KAXINAWÁS das Aldeias da região do Alto Purus, na cidade de Feijó/AC.
Na ação 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão, em locais suspeitos de reterem os cartões previdenciários dos indígenas, bem como de se apropriarem dos benefícios assistenciais.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, art. 171, § 3º, do Código Penal, extorsão, art. 158 do Código Penal, e apropriação indébita, art. 168 do Código Penal, com penas de até 10 anos e meio de reclusão. Além desses crimes, é possível ainda que os investigados possam responder também pelo art. 158 do Código Penal, que pode ensejar reclusão de até mais 10 anos.
A origem do nome da operação faz referência ao poema Indianista brasileiro escrito pelo poeta Gonçalves Dias. Na obra I-Juca-Pirama, ALARMA foi o grito de guerra proclamado por um índio da tribo tupi antes de entrar na luta contra uma tribo inimiga.
A Polícia Federal continuará as investigações, buscando elucidar a real amplitude dos ilícitos praticados, até o momento capitulados como apropriação indébita, sem prejuízo de outros crimes eventualmente descobertos.
Reforçamos que a atual pandemia não afetou as ações da instituição nos crimes de sua atribuição e que as diligências policiais foram cumpridas em total observância às normas sanitárias de prevenção ao COVID-19, sobretudo o uso de equipamentos de proteção individual para resguardar a saúde dos policiais e dos investigados.
