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Home Notícias Cotidiano

Pela primeira vez, Acre reúne Turmas Recursais da 1ª Região

por Renata Moura
13 de setembro de 2013
em Cotidiano
recursal2
Ouça Aqui

Sessão aconteceu na sede da Justiça Federal no estado

Todos os dias chegam processos contra previdência na Justiça Federal. Geralmente as decisões dos juízes se prolongam. Alguém sempre recorre da sentença.

Essas ações vão parar nas turmas recursais que vão analisar novamente a matéria. Acontece que cada estado toma decisões diferentes para o mesmo caso. Um exemplo é o da previdência. As turmas recursais decidiram que em todos os casos a pessoa precisa primeiro recorrer administrativamente a previdência, só depois buscará a Justiça Federal.

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Nessa sexta-feira, 13, as Turmas Recursais da Primeira Região (estados da região Norte e alguns do Sudeste e Nordeste) se reuniram. Pela primeira vez, a sessão foi realizada no Acre, e contou com presidentes de turmas recursais de 14 estados.

Na pauta, 181 processos que precisam uniformização que ajudem os magistrados na hora de decidir sobre um recurso.

Quando existe uma uniformidade em decisões, os processos tramitam mais rápidos e serve como base para os magistrados para casos parecidos.

 

 

Renata Moura

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