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Home Notícias Política

Partidos podem ficar impedidos de lançar candidaturas

Taiane Freitas por Taiane Freitas
28 de abril de 2015
em Política
280415-politica-inadimplentes

TRE apontou 5 partidos que não fizeram prestação de contas

A presidente Dilma Roussef triplicou o repasse do fundo partidário, mas cinco partidos do Acre não vão poder receber essa verba, que em tese, deve ser usada para a manutenção do partido. Para completar, esses partidos podem ficar impedidos de lançarem candidatos na próxima eleição.

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De acordo com Tribunal Regional Eleitoral desde 2013, PTN, PPS, PRTB, PHS e PPL não apresentaram as prestações de contas à Justiça Eleitoral.  Como estão inadimplentes podem ficar fora das eleições em 2016.

Uma norma do Tribunal Superior Eleitoral, aprovada no final do ano passado determinou que o partido politico que não apresentar a prestação de contas não pode atuar em nenhuma esfera, todos os atos são nulos.

O fundo partidário é repassado para a se 5% da bolada é dividida em partes iguais e os outros 95% para quem tem representatividade na câmara federal.  

No acre são 25 partidos inscritos no TRE. Todos são obrigados até o próximo dia 30, nessa quinta-feira entregar a prestação de contas.

No caso de PTN, PPS, PRTB, PHS e PPL as direções vão ter que apresentar a documentação de dois anos anteriores para não ficarem fora da eleição no ano que vem.

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